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Exibindo: 506 normas.

Resolução CG/FUNTTEL nº 95 DE 20/03/2013

Federal - Publicado em 25 mar 2013

Aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.

Resolução CFF nº 429A DE 19/03/2013

Federal - Publicado em 3 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CFFa nº 429 /A DE 19/03/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Dispõe sobre a entrega das conclusões diagnósticas, ao paciente, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica.

Resolução CFFa nº 430 DE 19/03/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, revoga a Resolução 331/2006, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 431 DE 19/03/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Dispõe sobre o trabalho do Fonoaudiólogo, pessoa física ou jurídica, que atua com aparelho de amplificação sonora individual e revoga a Resolução CFFa nº 338/2006.

Resolução INPI nº 12 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Consolida as regras gerais do exame substantivo dos pedidos de registro de marcas.

Resolução INPI nº 16 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre a localização das Divisões Regionais do INPI, suas áreas de atuação e estabelece competências das mesmas.

Resolução INPI nº 27 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Institui o Manual do Usuário do módulo e-MARCAS do e-INPI.

Resolução INPI nº 29 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 255/2010, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, publicada no DOU de 01.09.2006, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução INPI nº 54 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre Os serviços de assistência técnica dispensados de averbação pela Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros - DICIG, consoante o disposto no art. 211 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

Resolução INPI nº 25 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Institui o Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial - e-INPI e dá outras providências

Resolução INPI nº 17 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Institui o PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PPGEPE/INPI) e dispõe sobre a sua organização.

Resolução INPI nº 26 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS e dá outras providências;

Resolução INPI nº 70 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da "Listagem de Sequências", em meio eletrônico, para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI, bem como sobre as regras para a representação das sequências de nucleotídeos e de aminoácidos na "Listagem de Sequências", e revoga o item 16.3 do Ato Normativo nº 127, de 5 de março de 1997, e a Resolução nº 210, de 07 de maio de 2009.

Resolução INPI nº 1 DE 18/03/2013

Federal - Publicado em 19 mar 2013

Revoga os atos normativos do INPI publicados até 31.12.2012.

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