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Exibindo: 506 normas.

Resolução CFC nº 1420 DE 21/01/2013

Federal - Publicado em 29 jan 2013

Aprova, AD REFERENDUM do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, a prorrogação do Registro Provisório com vencimento em dezembro de 2012.

Resolução ANP nº 3 DE 17/01/2013

Federal - Publicado em 18 jan 2013

Resolução CAMEX nº 1 DE 17/01/2013

Federal - Publicado em 18 jan 2013

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução COAF nº 24 DE 16/01/2013

Federal - Publicado em 18 jan 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas não submetidas à regulação de órgão próprio regulador que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 03.03.1998.

Resolução COAF nº 25 DE 16/01/2013

Federal - Publicado em 18 jan 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ou de alto valor ou intermedeiem a sua comercialização, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 03.03.1998.

Resolução INSS nº 264 DE 14/01/2013

Federal - Publicado em 15 jan 2013

Altera dispositivos da Resolução nº 177/PRES/INSS, de 15 de fevereiro de 2012.

Resolução CODEFAT nº 707 DE 10/01/2013

Federal - Publicado em 11 jan 2013

Dispõe sobre o reajuste anual do valor do benefício seguro desemprego.

Resolução CFM nº 2007 DE 10/01/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados.

Resolução CFMV nº 1015 DE 09/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 2 DE 04/01/2013

Federal - Publicado em 8 jan 2013

Estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização em eventos de grande porte no País.

Resolução BACEN nº 4176 DE 02/01/2013

Federal - Publicado em 3 jan 2013

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.308, 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

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