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Exibindo: 506 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 32 DE 27/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesão ocular grave e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 445 DE 25/06/2013

Federal - Publicado em 10 jul 2013

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros e transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3 de fabricação nacional e importado.

Resolução CFN nº 525 DE 25/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Regulamenta a prática da Fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais e chás medicinais, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e preparações magistrais de fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Resolução CFN Nº 556 DE 11/05/2015).

Resolução ANP nº 20 DE 24/06/2013

Federal - Publicado em 17 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução ANP nº 20 DE 24/06/2013

Federal - Publicado em 25 jun 2013

Resolução INPI nº 97 DE 24/06/2013

Federal - Publicado em 2 jul 2013

Dispõe sobre a abstenção da exigência de retribuições nos casos de exercício dos direitos assegurados nas alíneas “a“ e “b“ do inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e pelo simples processamento de requerimentos administrativos que não demandem diretamente análise técnica de invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais ou marcas, quando o interessado declarar que não se acha em condições de suportar as aludidas despesas sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

Resolução CAMEX nº 46 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CAMEX nº 45 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 47 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 46 DE 21/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 44 DE 19/06/2013

Federal - Publicado em 20 jun 2013

Promove ajustes na Resolução CAMEX nº 70, de 28 de setembro de 2012.

Resolução ANATEL/CD nº 617 DE 19/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Aprova o Regulamento do Serviço Limitado Privado.

Resolução CONFEF nº 255 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 16 jul 2013

Resolução CONFEF nº 256 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

Resolução CONFEF nº 257 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

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