Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2013

Exibindo: 506 normas.

Resolução CAMEX nº 51 DE 16/07/2013

Federal - Publicado em 17 jul 2013

Prorroga direitos antidumping definitivos, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicados às importações de talhas manuais de capacidade de carga de até 3 toneladas originárias da República Popular da China.

Resolução CAU/BR nº 51 DE 12/07/2013

Federal - Publicado em 17 jul 2013

Dispõe sobre as áreas de atuação dos arquitetos e urbanistas para o exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo no Brasil, definidas a partir das competências e habilidades adquiridas na formação do profissional, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Resolução CAU/BR Nº 210 DE 24/09/2021).

Resolução CGSN nº 108 DE 12/07/2013

Federal - Publicado em 18 jul 2013

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 108 DE 12/07/2013

Federal - Publicado em 19 jul 2013

Retificação

Resolução ANAC nº 280 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 16 jul 2013

Dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo e dá outras providências.

Resolução INSS nº 321 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 12 jul 2013

Regulamenta procedimentos relativos aos bloqueios de margem para contratação de empréstimo consignado.

Resolução INSS nº 320 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 11 jul 2013

Regulamenta os procedimentos das instituições financeiras pagadoras de benefícios e dispõe sobre a forma de identificação de beneficiários.

Resolução ANTAQ nº 2972 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 11 jul 2013

Altera o art. 33 da Resolução nº 2.520-ANTAQ, de 20 de junho de 2012.

Resolução ANP nº 26 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 11 jul 2013

Resolução ANAC nº 278 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

Altera dispositivos da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011.

Resolução CONFEF nº 258 DE 09/07/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

Resolução ANP nº 25 DE 08/07/2013

Federal - Publicado em 9 jul 2013

Resolução COFFITO nº 428 DE 08/07/2013

Federal - Publicado em 31 jul 2013

Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 429 DE 08/07/2013

Federal - Publicado em 2 set 2013

Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.

Resolução CNRM nº 1 DE 03/07/2013

Federal - Publicado em 10 jul 2013

Altera a Resolução CNRM nº 1, de 16 de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº 183, Seção I, Página 638, de 22 de setembro de 2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »