Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2013

Exibindo: 506 normas.

Resolução CAMEX nº 33 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 14 mai 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 34 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 14 mai 2013

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2014, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 34 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 16 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CNPC nº 11 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Dispõe sobre retirada de patrocínio no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução CGITR nº 1 DE 10/05/2013

Federal - Publicado em 13 mai 2013

Altera o prazo de execução do Programa Omissos de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa a imóveis rurais localizados em Municípios Conveniados, de que trata a Resolução CGITR nº 02, de 1º de março de 2012.

Resolução CGSN nº 107 DE 09/05/2013

Federal - Publicado em 13 mai 2013

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 48 DE 09/05/2013

Federal - Publicado em 22 mai 2013

Dispõe sobre a atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Resolução INSS/PRES nº 295 DE 08/05/2013

Federal - Publicado em 9 mai 2013

Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos acordos internacionais e dá outras providências.

Resolução CFBM nº 227 DE 07/05/2013

Federal - Publicado em 14 jun 2013

Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no DOU, Seção 1, página 222 em 24.05.2002.

Resolução CONFEF nº 253 DE 06/05/2013

Federal - Publicado em 9 mai 2013

Resolução COFFITO nº 424 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Rep. - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

Resolução COFFITO nº 425 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Rep. - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.

Resolução COFFITO nº 423 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 22 mai 2013

Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

Resolução ANP nº 15 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 7 mai 2013

Altera a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012.

Resolução COFFITO nº 424 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 23 mai 2013

Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »