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Exibindo: 506 normas.

Resolução BACEN nº 4257 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Altera a Resolução nº 4.172, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito.

Resolução CONTRAN nº 447 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Altera a Resolução CONTRAN nº 429, de 05 de novembro de 2012, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas de qualquer natureza ou executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Resolução ANVISA/DC nº 36 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 56 DE 24/07/2013

Federal - Publicado em 29 jul 2013

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 59 DE 24/07/2013

Federal - Publicado em 29 jul 2013

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aços inoxidáveis austeníticos graus 304 e 316, originárias da China e de Taipé Chinês.

Resolução CAMEX nº 55 DE 22/07/2013

Federal - Publicado em 23 jul 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 54 DE 22/07/2013

Federal - Publicado em 23 jul 2013

Altera a Resolução CAMEX nº 70, de 28 de setembro de 2012.

Resolução COFECON nº 1894 DE 20/07/2013

Federal - Publicado em 25 jul 2013

Aprova alterações de dispositivos da Resolução nº 1.880, que trata do Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia.

Resolução CFFa nº 433 DE 20/07/2013

Federal - Publicado em 25 jul 2013

Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais em débito, e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1894 DE 20/07/2013

Federal - Publicado em 29 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CAMEX nº 53 DE 18/07/2013

Federal - Publicado em 19 jul 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 48 DE 16/07/2013

Federal - Publicado em 17 jul 2013

Altera o representante titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

Resolução CONAMA nº 458 DE 16/07/2013

Federal - Publicado em 18 jul 2013

Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 49 DE 16/07/2013

Federal - Publicado em 17 jul 2013

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de aços GNO, originárias da República Popular da China, República da Coreia e Taipé Chinês.

Resolução CAMEX nº 52 DE 16/07/2013

Federal - Publicado em 17 jul 2013

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da República Popular da China.

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