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Exibindo: 506 normas.

Resolução CODEFAT nº 714 DE 03/07/2013

Federal - Publicado em 4 jul 2013

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2013/2014.

Resolução ANTT nº 4130 DE 03/07/2013

Federal - Publicado em 4 jul 2013

Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 1 DE 01/07/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Resolução CD/PIS/PASEP nº 2 DE 01/07/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Resolução CAU/BR nº 50 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Rep - Altera a Resolução CAU/BR nº 46, de 2013, relativamente à cobrança de valores pela emissão de CAT e CAT-A e dá outras providências.

Resolução CFF nº 576 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 440/2005, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.

Resolução CAU/BR nº 50 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Altera a Resolução CAU/BR nº 46, de 2013, relativamente à cobrança de valores pela emissão de CAT e CAT-A e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4236 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2013.

Resolução ANP nº 24 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Aprova o Regulamento sobre os Procedimentos a serem adotados nas Licitações de Blocos situados no Polígono do Pré-sal e em Áreas Estratégicas para a Contratação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob o Regime de Partilha de Produção.

Resolução CFMV nº 1029 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

Prorroga a entrada em vigor da Resolução CFMV nº 1015, de 09.11.2012.

Resolução BACEN nº 4243 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 2 jul 2013

Altera a Resolução nº 3.859, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 4240 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 2 jul 2013

Altera a Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, que dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Resolução BACEN nº 4246 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 2 jul 2013

Revoga a Resolução nº 3.912, de 7 de outubro de 2010, que dispõe sobre contratações simultâneas de câmbio em caso de migrações internas entre aplicações de investidor não residente no País, nas situações que especifica.

Resolução BACEN nº 4242 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 2 jul 2013

Altera a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução ANVISA/DC nº 33 DE 27/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Prorroga o início de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 04 de fevereiro de 2011, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.

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