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Exibindo: 506 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 616 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 386, de 3 de novembro de 2004, e alterado pela Resolução nº 484, de 5 de novembro de 2007

Resolução ANP nº 19 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

Estabelece nesta Resolução os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução CONEF nº 254 DE 12/06/2013

Federal - Publicado em 20 jun 2013

Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, na forma do documento disposto na pagina eletrônica do CONFEF, qual seja, www.confef.org.br.

Resolução BACEN nº 4223 DE 12/06/2013

Federal - Publicado em 13 jun 2013

Estabelece os termos e as condições de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos pelo público do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Resolução CAMEX nº 41 DE 12/06/2013

Federal - Publicado em 12 jun 2013

Altera a composição do Grupo Técnico para Análise, Seleção e Acompanhamento do Programa Mais Alimentos Internacional (GT MAIS ALIMENTOS), que passa a incluir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Resolução OAB nº 2 DE 10/06/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Altera o caput dos arts. 56 e 57 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994).

Resolução CIMA nº 2 DE 07/06/2013

Federal - Publicado em 10 jun 2013

Submeter à apreciação do Conselho Monetário Nacional - CMN as condições estabelecidas para tratar do financiamento dos estoques de etanol combustível para a safra 2013/2014.

Resolução CAU/BR nº 49 DE 07/06/2013

Federal - Publicado em 24 jun 2013

Dispõe sobre o registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), mediante constituição de sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira, dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 615 DE 07/06/2013

Federal - Publicado em 11 jun 2013

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, alterado pela Resolução nº 432, de 23 de fevereiro de 2006, e pela Resolução nº 567, de 24 de maio de 2011.

Resolução SUSEP nº 287 DE 06/06/2013

Federal - Publicado em 10 jun 2013

Altera a Resolução CNSP Nº 166, de 17 de julho de 2007, e revoga a Resolução CNSP Nº 221, de 6 de dezembro de 2010.

Resolução CAMEX nº 39 DE 03/06/2013

Federal - Publicado em 19 mai 2014

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 40 DE 03/06/2013

Federal - Publicado em 4 jun 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 39 DE 03/06/2013

Federal - Publicado em 4 jun 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 37 DE 29/05/2013

Federal - Publicado em 31 mai 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 38 DE 29/05/2013

Federal - Publicado em 31 mai 2013

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

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