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Exibindo: 506 normas.

Resolução ANAC nº 274 DE 29/05/2013

Federal - Publicado em 3 jun 2013

Dispõe sobre os tetos das tarifas aeroportuárias de conexão e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1444 DE 29/05/2013

Federal - Publicado em 4 jun 2013

Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Resolução CFC nº 1.406/2012, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam III) para o Sistema CFC/CRCs.

Resolução CONTRAN nº 441 DE 28/05/2013

Federal - Publicado em 31 mai 2013

Dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território nacional.

Resolução ANATEL nº 614 DE 28/05/2013

Federal - Publicado em 31 mai 2013

Aprova o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e altera os Anexos I e III do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

Resolução BACEN nº 4222 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Dispõe sobre as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas, as condições para dispor da garantia especial, os tipos de instituições associadas e o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). (Redação da ementa dada pela Resolução BACEN Nº 4653 DE 26/04/2018).

Resolução BACEN nº 4221 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Altera os Anexos I e II da Resolução nº 3.308, de 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução ANVISA/DC nº 30 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Altera a Resolução RDC nº 335, de 21 de novembro de 2003, e revoga as Resoluções RDC nº 86, de 17 de maio de 2006, RDC nº 54, de 06 de agosto de 2008 e Resolução RDC nº 38, de 9 de julho de 2012, que dispõem sobre embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução CFF nº 573 DE 22/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins.

Resolução CODEFAT nº 711 DE 22/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2013 - PDE/2013, de que trata a Resolução nº 703, de 13 de dezembro de 2012.

Resolução CODEFAT nº 709 DE 22/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados, Municípios de Caatiba, Firmino Alves, Itambé, Itororó, Macarani e Itapetinga, localizados no Sudoeste do Estado da Bahia, segundo os critérios estabelecidos pela Resolução nº 592, de 11 de fevereiro de 2009.

Resolução INSS nº 302 DE 21/05/2013

Federal - Publicado em 22 mai 2013

Dispõe sobre implantação administrativa de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico no âmbito da Gerência-Executiva Londrina, Estado do Paraná.

Resolução COFEN nº 441 DE 15/05/2013

Federal - Publicado em 21 mai 2013

Dispõe sobre participação do Enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de Enfermagem.

Resolução ANVISA/DC nº 26 DE 15/05/2013

Federal - Publicado em 16 mai 2013

Altera a RDC nº 10, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 27 DE 15/05/2013

Federal - Publicado em 17 mai 2013

Institui o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Produto (Certificado de Cadastro ou Registro de Produto para a Saúde) e Certidão para Governo Estrangeiro (Certidão de Cadastro ou Registro para Exportação de Produto para a Saúde).

Resolução CC/FGTS nº 716 DE 14/05/2013

Federal - Publicado em 16 mai 2013

Aprova condições para recuperação e reciclagem dos ativos em operações de crédito do FGTS da área de Habitação contratadas até 1o de junho de 2001.

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