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Exibindo: 682 normas.

Resolução COFEN nº 432 DE 24/07/2012

Federal - Publicado em 26 jul 2012

Institui o II Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CONSELHOS REGIONAIS - REFIS-ENFERMAGEM, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 52 DE 24/07/2012

Federal - Publicado em 25 jul 2012

Dispõe sobre aplicação de direitos antidumping definitivos, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações de ácido cítrico e determinados sais do ácido cítrico, originárias da República Popular da China e homologa compromisso de preço.

Resolução CFFa nº 417 DE 20/07/2012

Federal - Publicado em 16 out 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução CFFa nº 418 DE 20/07/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre a alteração do texto do art. 2º, revogação do artigo 4º da Resolução CFFa nº 359/2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 12.12.2008, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 417 DE 20/07/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre o modelo de certificado e do histórico escolar, emitidos por cursos de especialização, com vistas a obtenção de título de especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Resolução CFFa nº 418 DE 20/07/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre a alteração do texto do art. 2º, revogação do artigo 4º da Resolução CFFa nº 359/2008, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 12.12.2008, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 417 DE 20/07/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre o modelo de certificado e do histórico escolar, emitidos por cursos de especialização, com vistas a obtenção de título de especialista no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Resolução INSS nº 224 DE 16/07/2012

Federal - Publicado em 17 jul 2012

Aprova conjunto de ações e metas para melhoria do atendimento.

Resolução CFO nº 120 DE 12/07/2012

Federal - Publicado em 24 jul 2012

Altera a redação da alínea "a", do artigo 162, do Capítulo I, do Título III, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução ANTT nº 3861 DE 10/07/2012

Federal - Publicado em 17 jul 2012

Altera a Resolução ANTT nº 3.056, de 12 de março de 2009, e a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011.

Resolução DC/ANVISA nº 38 DE 09/07/2012

Federal - Publicado em 12 jul 2012

Revoga a RDC nº 22, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre alteração do disque saúde e do logo nas imagens de advertência sanitária nas embalagens de produtos derivados de tabaco.

Resolução CAU/BR nº 28 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 23 jul 2012

Dispõe sobre o registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 43 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 6 jul 2012

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 47 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 6 jul 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 49 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 6 jul 2012

Altera da lista de autopeças constante no Anexo da Resolução CAMEX nº 71, de 14 de setembro de 2010.

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