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Exibindo: 682 normas.

Resolução CFC nº 1400 DE 27/07/2012

Federal - Publicado em 31 jul 2012

Aprova o CTSC 02 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho nº 514/2012 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Resolução CFC nº 1402 DE 27/07/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Regulamenta a emissão da Certidão de Regularidade Profissional e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1403 DE 27/07/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Altera a Resolução CFC nº 1.364/2011 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE Eletrônica - e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1401 DE 27/07/2012

Federal - Publicado em 1 ago 2012

Altera a redação dos Arts. 2º e 16, caput e §§ 1º a 3º, e inclui os Arts. 15 - A, 17 - A, 17 - B e 17 - C ao Capítulo III - Da Transação, da Resolução CFC nº 1.368, de 8 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 561 DE 27/07/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 15 da Resolução/CFF nº 444/2006.

Resolução CFC nº 1402 DE 27/07/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Regulamenta a emissão da Certidão de Regularidade Profissional e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1403 DE 27/07/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Altera a Resolução CFC nº 1.364/2011 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE Eletrônica - e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1400 DE 27/07/2012

Federal - Publicado em 31 jul 2012

Aprova o CTSC 02 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho nº 514/2012 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Resolução CFC nº 1401 DE 27/07/2012

Federal - Publicado em 1 ago 2012

Altera a redação dos Arts. 2º e 16, caput e §§ 1º a 3º, e inclui os Arts. 15 - A, 17 - A, 17 - B e 17 - C ao Capítulo III - Da Transação, da Resolução CFC nº 1.368, de 8 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 41 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 27 jul 2012

Altera Resolução RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências, e revoga a Instrução Normativa IN nº 10, de 17 de agosto de 2009.

Resolução BACEN nº 4113 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 30 jul 2012

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para dispensar a guarda de cópia dos documentos de identificação do cliente nas operações de câmbio especificadas, bem como facultar o uso de máquinas dispensadoras de cédulas.

Resolução BACEN nº 4115 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 30 jul 2012

Altera a Resolução nº 4.087, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), e altera e consolida as normas que dispõem sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo FGC.

Resolução BACEN nº 4113 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 30 jul 2012

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para dispensar a guarda de cópia dos documentos de identificação do cliente nas operações de câmbio especificadas, bem como facultar o uso de máquinas dispensadoras de cédulas.

Resolução BACEN nº 4115 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 30 jul 2012

Altera a Resolução nº 4.087, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), e altera e consolida as normas que dispõem sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo FGC.

Resolução CAMEX nº 51 DE 24/07/2012

Federal - Publicado em 25 jul 2012

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

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