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Exibindo: 683 normas.

Resolução CONTRAN nº 408 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera o artigo 8º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012 , que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67- A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012 , e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 410 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Resolução CAU/BR nº 31 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 17 ago 2012

Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) Extemporâneo, referente a atividade concluída ou em andamento e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 409 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera dispositivos da resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 411 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera dispositivos da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 , que Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 408 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera o artigo 8º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012 , que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67- A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012 , e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 410 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Resolução CAU/BR nº 32 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 22 ago 2012

Altera a Resolução nº 18, de 2012, que trata dos registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, regula o registro provisório e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3871 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 7 ago 2012

Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas transportadoras, para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na utilização dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e, dá outras providências.

Resolução CD/SFB nº 15 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Torna sem efeito a Resolução nº 14, de 10 de julho de 2012.

Resolução ANTT nº 3871 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 7 ago 2012

Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas transportadoras, para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na utilização dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e, dá outras providências.

Resolução CD/SFB nº 15 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Torna sem efeito a Resolução nº 14, de 10 de julho de 2012.

Resolução CONFEF nº 232 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Define Educação Física Escolar como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução CONFEF nº 232 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Define Educação Física Escolar como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução COFEN nº 433 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 2 ago 2012

Dispõe sobre o procedimento de Desagravo Público

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