Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2012

Exibindo: 682 normas.

Resolução ANP nº 23 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Resolução ANP nº 23 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 15 ago 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução ANP nº 23 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Resolução CFM nº 1997 DE 10/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

Resolução CFM nº 1997 DE 10/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

Resolução CFM nº 1995 DE 09/08/2012

Federal - Publicado em 31 ago 2012

Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes.

Resolução CONTRAN nº 412 DE 09/08/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.

Resolução CONTRAN nº 416 DE 09/08/2012

Federal - Publicado em 27 ago 2012

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de passageiros tipo micro-ônibus, categoria M2 de fabricação nacional e importado.

Resolução CONTRAN nº 414 DE 09/08/2012

Federal - Publicado em 20 ago 2012

Altera a Resolução nº 410, de 02 de agosto de 2012, que regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Resolução CONTRAN nº 415 DE 09/08/2012

Federal - Publicado em 20 ago 2012

Altera a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2012 (com as alterações dadas pela Resolução nº 411/2012), que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 413 DE 09/08/2012

Federal - Publicado em 20 ago 2012

Altera a Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004-CONTRAN, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 412 DE 09/08/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.

Resolução CAMEX nº 56 DE 07/08/2012

Federal - Publicado em 8 ago 2012

Esclarece o escopo do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas, originárias da China.

Resolução CONTRAN nº 409 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera dispositivos da resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 411 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera dispositivos da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 , que Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »