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Exibindo: 682 normas.

Resolução BACEN nº 4123 DE 23/08/2012

Federal - Publicado em 24 ago 2012

Altera e consolida as normas sobre emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.

Resolução CAMEX nº 62 DE 23/08/2012

Federal - Publicado em 27 ago 2012

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução ANTT nº 3880 DE 22/08/2012

Federal - Publicado em 27 ago 2012

Rep. - Estabelece os Códigos para as Infrações aplicáveis devido à inobservância do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Resolução ANTT nº 3880 DE 22/08/2012

Federal - Publicado em 23 ago 2012

Estabelece os Códigos para as Infrações aplicáveis devido à inobservância do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Resolução CAMEX nº 60 DE 21/08/2012

Federal - Publicado em 29 ago 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução CAMEX nº 61 DE 20/08/2012

Federal - Publicado em 21 ago 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 58 DE 20/08/2012

Federal - Publicado em 21 ago 2012

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 59 DE 20/08/2012

Federal - Publicado em 21 ago 2012

Altera a Lista de Exceções de Bens de Informática e de Telecomunicações.

Resolução CAMEX nº 60 DE 20/08/2012

Federal - Publicado em 21 ago 2012

Altera, até 31 de dezembro de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CIBES nº 18 DE 16/08/2012

Federal - Publicado em 29 nov 2012

Resolução CIBES nº 17 DE 16/08/2012

Federal - Publicado em 29 nov 2012

Resolução CD/FNDE nº 33 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Altera o § 4º do art. 8º da Resolução CD/FNDE nº 3, de 16 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Título VII, Capítulo III; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Portaria MEC nº 185, de 12 de março de 2012.

Resolução CD/FNDE nº 33 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Altera o § 4º do art. 8º da Resolução CD/FNDE nº 3, de 16 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Título VII, Capítulo III; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Portaria MEC nº 185, de 12 de março de 2012.

Resolução ANP nº 23 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 15 ago 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução ANP nº 23 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 15 abr 2014

Ret. - Fica sujeita à autorização prévia da ANP a utilização de Biocombustíveis não Especificados e de suas misturas com combustíveis e/ou biocombustíveis especificados no país, destinados ao Uso Experimental ou ao Uso Específico, caso o Consumo Mensal seja superior a 10.000 (dez mil) litros.

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