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Exibindo: 682 normas.

Resolução CAU/BR nº 34 DE 06/09/2012

Federal - Publicado em 25 set 2012

Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei nº 12.378, de 2010 e dá outras providências.

Resolução CAU nº 33 DE 06/09/2012

Federal - Publicado em 6 set 2012

Aprova o Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 233 DE 05/09/2012

Federal - Publicado em 14 set 2012

Resolução BACEN nº 4132 DE 05/09/2012

Federal - Publicado em 6 set 2012

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para reduzir taxas de juros em linhas de financiamento passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução CAMEX nº 63 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 4 set 2012

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CFFa nº 419 DE 01/09/2012

Federal - Publicado em 9 out 2012

Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências.

Resolução ANP nº 26 DE 30/08/2012

Federal - Publicado em 31 ago 2012

Resolução CODEFAT nº 699 DE 30/08/2012

Federal - Publicado em 3 set 2012

Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 700 DE 30/08/2012

Federal - Publicado em 3 set 2012

Estabelece o custo aluno hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ para 2012, e altera o Termo de Referência anexo à Resolução CODEFAT nº 679, de 29 de setembro de 2011.

Resolução CODEFAT nº 698 DE 30/08/2012

Federal - Publicado em 3 set 2012

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2012 - PDE/2012, de que trata a Resolução nº 684, de 15 de dezembro de 2011.

Resolução CC-FGTS nº 699 DE 28/08/2012

Federal - Publicado em 28 ago 2012

Autoriza a subscrição e integralização da sexta parcela de recursos do FGTS no FI-FGTS e dá outrasprovidências.

Resolução CFC nº 1404 DE 25/08/2012

Federal - Publicado em 11 set 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução CFC nº 1405 DE 25/08/2012

Federal - Publicado em 29 ago 2012

Aprova o CTA 15 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Intermediárias Individuais de Entidades Supervisionadas pela SUSEP, referentes ao semestre findo em 30 de junho de 2012, em decorrência da edição da Circular SUSEP nº 446/2012.

Resolução CFC nº 1404 DE 25/08/2012

Federal - Publicado em 10 set 2012

Dispõe sobre o recadastramento nacional dos profissionais da Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 37 DE 23/08/2012

Federal - Publicado em 24 ago 2012

Altera o art. 10 da Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011.

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