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Resolução TST nº 185 DE 14/09/2012

Federal - Publicado em 28 set 2012

Altera a redação do item VI da Súmula nº 6. Altera a redação da Súmula nº 10. Altera a redação da Súmula nº 124. Cancela o item II e confere nova redação à Rep. - Súmula nº 221. Acrescenta adendo à Súmula nº 228. Altera a redação do item III da Súmula nº 244. Altera a redação da Súmula nº 277. Altera a redação do item IV da Súmula nº 337. Insere o item III na Súmula nº 378. Altera a redação do item I da Súmula nº 369. Altera a redação da Súmula nº 385. Altera a redação da Súmula nº 428. Altera a redação da Súmula nº 431. Converte a Orientação Jurisprudencial nº 73 da SBDI-2 em Súmula. Converte a Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-1 em Súmula e insere o item II à redação. Converte as Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1 em Súmula. Edita as súmulas nºs 438, 439, 440, 441, 443 e 444. Converte a Orientação Jurisprudencial nº 352 da SBDI-1 em Súmula. Cancela as Súmulas nºs 136 e 343.

Resolução TST nº 186 DE 14/09/2012

Federal - Publicado em 26 set 2012

Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 173 da SBDI-1. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SBDI-2. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 73 da SBDI-2. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 5 da SDC.

Resolução TST nº 185 DE 14/09/2012

Federal - Publicado em 26 set 2012

Altera a redação do item VI da Súmula nº 6. Altera a redação da Súmula nº 10. Altera a redação da Súmula nº 124. Cancela o item II e confere nova redação à Súmula nº 221. Acrescenta adendo à Súmula nº 228. Altera a redação do item III da Súmula nº 244. Altera a redação da Súmula nº 277. Altera a redação do item IV da Súmula nº 337. Insere o item III na Súmula nº 378. Altera a redação do item I da Súmula nº 369. Altera a redação da Súmula nº 385. Altera a redação da Súmula nº 428. Altera a redação da Súmula nº 431. Converte a Orientação Jurisprudencial nº 73 da SBDI-2 em Súmula. Converte a Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-1 em Súmula e insere o item II à redação. Converte as Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1 em Súmula. Edita as súmulas nºs 438, 439, 440, 441, 443 e 444. Converte a Orientação Jurisprudencial nº 352 da SBDI-1 em Súmula. Cancela as Súmulas nºs 136 e 343.

Resolução PCN nº 1 DE 14/09/2012

Federal - Publicado em 27 set 2012

Dispõe sobre a atuação do Ponto de Contato Nacional.

Resolução TST nº 186 DE 14/09/2012

Federal - Publicado em 27 set 2012

Rep. - Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 173 da SBDI-1. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SBDI-2. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 73 da SBDI-2. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 5 da SDC.

Resolução ANVISA/DC nº 50 DE 13/09/2012

Federal - Publicado em 14 set 2012

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Único de Saúde.

Resolução ANP nº 27 DE 13/09/2012

Federal - Publicado em 14 set 2012

Resolução CONTER nº 10 DE 13/09/2012

Federal - Publicado em 17 set 2012

Regulamenta no âmbito dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia as regras para recuperação de créditos, que trata o § 2º do art. 6º da Lei nº 12.514/2011, especificamente quanto à exclusão de multas e parte dos juros relativos a débitos para com o Sistema CONTER/CRTRs e autorização para pagamento e parcelamento, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 417 DE 12/09/2012

Federal - Publicado em 13 set 2012

Altera o artigo 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67- A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 418 DE 12/09/2012

Federal - Publicado em 13 set 2012

Acrescenta inciso VI ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 292/2008, de forma a proibir a inclusão de terceiro eixo em semirreboque com comprimento inferior a 7,0 metros.

Resolução CNSP nº 261 DE 11/09/2012

Federal - Publicado em 13 set 2012

Altera a Resolução CNSP Nº 166, de 17 de julho de 2007.

Resolução CFO nº 121 DE 06/09/2012

Federal - Publicado em 12 set 2012

Altera a redação do artigo 2º, da Resolução CFO-117/2012.

Resolução ANTT nº 3886 DE 06/09/2012

Federal - Publicado em 12 set 2012

Altera a Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Resolução ANTT nº 3887 DE 06/09/2012

Federal - Publicado em 12 set 2012

Altera o anexo da Resolução ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução CAMEX nº 67 DE 06/09/2012

Federal - Publicado em 10 set 2012

Conhece e dá provimento ao pedido de reconsideração em face da Resolução CAMEX nº 52, de 24 de julho de 2012.

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