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Exibindo: 682 normas.

Resolução CNSP nº 263 DE 25/09/2012

Federal - Publicado em 26 set 2012

Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar, autorizadas a operar exclusivamente com microsseguros.

Resolução CNSP nº 262 DE 25/09/2012

Federal - Publicado em 26 set 2012

Estabelece regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas e para a definição da necessidade, por ativos garantidores, de cobertura da Provisão de Prêmios Não Ganhos das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar autorizadas a operar exclusivamente com microsseguros.

Resolução CFC nº 1408 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 5 out 2012

Altera a NBC TG 18 - Investimento em Coligada e em Controlada e a ITG 09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial.

Resolução CFC nº 1406 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 1 out 2012

Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam III) para o Sistema CFC/CRCs.

Resolução CAMEX nº 69 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 24 set 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2014, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 68 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 24 set 2012

Altera, até 30 de junho de 2014, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFC nº 1407 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 25 set 2012

Aprova o CTO 01 - Emissão de Relatório de Asseguração Relacionado com Sustentabilidade e Responsabilidade Social e altera os Anexos I e II do CTR 01.

Resolução CFC nº 1406 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 3 out 2012

Republicação.

Resolução CAMEX nº 68 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 11 out 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução CFC nº 1409 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 27 set 2012

Aprova a ITG 2002 (R1) - Entidade sem Finalidade de Lucros.

Resolução CEB/CNE nº 6 DE 20/09/2012

Federal - Publicado em 21 set 2012

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Resolução CGSN nº 102 DE 19/09/2012

Federal - Publicado em 21 set 2012

Altera a Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata o inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Resolução CGSN nº 101 DE 19/09/2012

Federal - Publicado em 21 set 2012

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução TST nº 185 DE 14/09/2012

Federal - Publicado em 27 set 2012

Altera a redação do item VI da Súmula nº 6. Altera a redação da Súmula nº 10. Altera a redação da Súmula nº 124. Cancela o item II e confere nova redação à Rep. - Súmula nº 221. Acrescenta adendo à Súmula nº 228. Altera a redação do item III da Súmula nº 244. Altera a redação da Súmula nº 277. Altera a redação do item IV da Súmula nº 337. Insere o item III na Súmula nº 378. Altera a redação do item I da Súmula nº 369. Altera a redação da Súmula nº 385. Altera a redação da Súmula nº 428. Altera a redação da Súmula nº 431. Converte a Orientação Jurisprudencial nº 73 da SBDI-2 em Súmula. Converte a Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-1 em Súmula e insere o item II à redação. Converte as Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1 em Súmula. Edita as súmulas nºs 438, 439, 440, 441, 443 e 444. Converte a Orientação Jurisprudencial nº 352 da SBDI-1 em Súmula. Cancela as Súmulas nºs 136 e 343.

Resolução TST nº 186 DE 14/09/2012

Federal - Publicado em 28 set 2012

Rep. - Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 173 da SBDI-1. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SBDI-2. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 73 da SBDI-2. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 5 da SDC.

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