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Resolução CNSP nº 235 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Referenda a Resolução CNSP nº 231, de 2011 .

Resolução CD/ANATEL nº 578 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Aprova o Regulamento do Serviço Rádio do Cidadão.

Resolução CFF nº 555 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.

Resolução CFF nº 553 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Revoga a Resolução nº 236/1992 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 551 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CD/FNDE nº 70 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Altera o inciso III do art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2010 , que estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a Estados, ao Distrito Federal e a municípios dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CNJ nº 143 de 30/11/2011

Altera a redação do art. 4º, § 1º, da Resolução CNJ nº 121, de 5 de outubro de 2010 .

Resolução BACEN nº 4.036 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Faculta o diferimento do resultado líquido negativo decorrente de renegociação de operação de crédito anteriormente cedida.

Resolução BACEN nº 4035 DE 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução BACEN nº 4.034 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Altera a redação dos arts. 2º e 4º da Resolução nº 3.284, de 25 de maio de 2005 , e 1º da Resolução nº 2.423, de 23 de setembro de 1997 , e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4033 DE 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica.

Resolução BACEN nº 4032 DE 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre ajustes nas condições dos financiamentos de comercialização de produtos agrícolas.

Resolução CNSP nº 240 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Referenda a Resolução CNSP nº 229, de 2010.

Resolução CNSP nº 239 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Referenda a Resolução CNSP nº 234, de 2011.

Resolução CNSP nº 238 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Referenda a Resolução CNSP nº 230, de 2010.

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