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Resolução CSJT nº 81 de 28/07/2011

Altera a redação do art. 5º da Resolução nº 54 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução FNDE nº 3 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010 , e dá outras providências.

Resolução EMGEPRON nº 22 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Normas relativas à pré-qualificação, indicação e exclusão de marcas e padronização de serviços, de bens permanentes e de consumo - obtenção qualificada.

Resolução BACEN nº 3.998 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre o registro de operações de cessão de créditos e de arrendamento mercantil em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3997 DE 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008 , que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.996 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades com base nos depósitos à vista (MCR 6-2), altera os percentuais de subexigibilidades e da faculdade de aplicação com recursos do MCR 6-2 e introduz outros ajustes no MCR.

Resolução BACEN nº 3.995 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e institui Linha de Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel.

Resolução DC/ANVISA nº 35 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre os procedimentos para protocolo e anuência relacionados às embarcações por meio do Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto Sem Papel.

Resolução CG/FUNTTEL nº 75 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos 2011/2013 da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CG/FUNTTEL nº 75 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Autoriza repasse de recursos reembolsáveis ao agente Financeiro-FINEP.

Resolução STJ nº 9 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução COFFITO nº 390 de 30/07/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução COFFITO 364/2009 e revoga o seu art. 2º .

Resolução COFECON nº 1.858 de 30/07/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Estabelece limites mínimo e máximo para a cobrança de emolumentos referentes à emissão da CAT - Certidão de Acervo Técnico.

Resolução CFBio nº 258 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2011 a outubro de 2015.

Resolução CONASP nº 1 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Cria no âmbito do Conselho Nacional de Segurança Pública, em caráter permanente Câmaras Temáticas.

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