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Resolução SUDAM nº 14 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Aprova o Programa de Apoio a Construção de Hotéis - PACH Mundial 2014 - FDA, com condições diferenciadas de financiamento com recursos do FDA para construção de hotéis de médio e grande porte nas cidades sedes do Mundial de 2014, situadas na área de atuação da SUDAM.

Resolução DC/ANVISA nº 37 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Guia para isenção e substituição de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 37 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Guia para isenção e substituição de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 36 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 36 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 405 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 404 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Traumato-Ortopédica e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 403 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 402 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Terapia Intensiva e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 400 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Respiratória e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 399 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de fisioterapia em Quiropraxia e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 398 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Osteopatia e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 397 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Oncológica e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 395 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 394 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Dermatofuncional e dá outras providências.

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