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Resolução CNMP nº 74 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus Membros.

Resolução INSS nº 149 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova Manual de Procedimentos para Formação do Dossiê Físico Decorrente da Implantação do Portal de Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Altera os incisos IV e V, os §§ 2º, 3º e 4º do art. 3º , renumerando os seguintes, e os incisos III e IV do art. 6º da Resolução nº 9, de 2 de março de 2011 , que estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 .

Resolução CD/FNDE nº 37 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Inclui dois incisos no parágrafo único do art. 1º e um parágrafo único no art. 5º da Resolução CD/FNDE nº 24, de 16 de agosto de 2010 .

Resolução CD/FNDE nº 36 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Altera os parágrafos 15, 16 e 17 do art. 25 da Resolução CD/FNDE nº 32/2011 , que normatiza as transferências de recursos e o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CGSN nº 89 DE 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008 .

Resolução CFF nº 547 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CFF nº 546 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro.

Resolução CNPCP nº 2 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 138 de 21/07/2011

Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum Nacional das Ações Coletivas de caráter permanente.

Resolução STF nº 466 de 21/07/2011

Altera o anexo da Resolução nº 456, de 17 de fevereiro de 2011 .

Resolução ANTAQ nº 2.160 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Altera a Resolução nº 1.864-ANTAQ, de 4 de novembro de 2010 , que aprovou a norma que disciplina o afretamento de embarcação para operar na navegação interior, para incluir o capítulo VI-A.

Resolução CGGS nº 3 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Estabelece, para a safra 2011/2012, o valor do benefício Garantia-Safra, de que trata o art. 8º, § 1º, da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002 , em R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) a serem pagos em 5 parcelas de R$ 136,00.

Resolução INSS nº 150 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova o Manual de Fluxo de Atendimento.

Resolução CNDI nº 13 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre a destinação de verbas do Fundo Nacional do Idoso para a realização da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

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