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Resolução ANA nº 550 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Altera o Regimento Interno da ANA, aprovado pela Resolução DC/ANA nº 567 de 2009 .

Resolução CD/FNDE nº 39 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Altera as Resoluções CD/FNDE nº 34/2009 , CD/FNDE nº 11/2010 e CD/FNDE nº 29/2010 , que estabelecem condições, critérios e procedimentos relativos ao Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL).

Resolução CD/FNDE nº 40 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo.

Resolução DC/ANS nº 260 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Revoga o inciso VII do art. 9º da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 260 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Revoga o inciso VII do art. 9º da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 41 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Altera as Resoluções/FNDE/CD/Nº 19 de 13 de julho de 2010 , 22 de 04 de agosto de 2010 e 23 de 04 de agosto de 2010 , bem como estabelece critérios para regular execução dos recursos transferidos por meio do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública.

Resolução ANP nº 38 DE 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Revoga o método IP 227/1993 Corrosiveness of silver of aviation turbine fuels - silver strip method do item 3.6 Corrosão, do Regulamento Técnico nº 6/2009, parte integrante da Resolução ANP nº 37 de 2009 .

Resolução DC/ANVISA nº 35 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre os procedimentos para protocolo e anuência relacionados às embarcações por meio do Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto Sem Papel.

Resolução DC/ANVISA nº 34 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a extensão de prazo estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003, e prorrogado pela Resolução - RDC nº 36, de 19 de junho de 2007 para adequação da rotulagem nutricional das bebidas não-alcóolicas comercializadas em embalagens retornáveis até 1º de março de 2012.

Resolução DC/ANVISA nº 34 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a extensão de prazo estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003, e prorrogado pela Resolução - RDC nº 36, de 19 de junho de 2007 para adequação da rotulagem nutricional das bebidas não-alcóolicas comercializadas em embalagens retornáveis até 1º de março de 2012.

Resolução CODEFAT nº 672 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Modifica a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 , incorporadas as alterações efetuadas por resoluções subsequentes, e o Termo de Referência aprovado na Resolução nº 667, de 26 de maio de 2011 , bem como o Anexo da Resolução nº 670, de 28 de junho de 2011 , com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 671 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2011 - PDE/2011, de que trata a Resolução nº 661, de 24 de fevereiro de 2011 .

Resolução ANTAQ nº 2.192 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova a inserção de obrigação nos anexos da Resolução nº 858-ANTAQ, de 23.08.2007 , Resolução nº 1.555-ANTAQ, de 03.12.2009 , Resolução nº 1.556-ANTAQ, de 03.12.2009 , Resolução nº 1.590-ANTAQ, de 09.02.2010 , Resolução nº 1.660-ANTAQ, de 08.04.2010 , quanto ao cumprimento do disposto nas Resoluções nºs 47/2011-CONPORTOS e 49/2011-CONPORTOS que disciplinam os procedimentos das auditorias em conformidade com o código internacional de proteção de navios e instalações portuárias - ISPS CODE.

Resolução ANTAQ nº 2.190 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova a norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações.

Resolução ANTAQ nº 2.186 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Aprova a norma para disciplinar o critério e procedimentos específicos para o aprimoramento do fluxograma de solicitação de parcelamento de multas aplicadas pela agência.

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