Resolução CONARQ nº 33 de 30/05/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 02 jun 2011

Dispõe sobre a criação do Informativo CONARQ e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, no uso de suas atribuições previstas no item IX, do art. 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 5, de 7 de fevereiro de 2002, da Casa Civil da Presidência da República, e de conformidade com a deliberação de seu Plenário;

Considerando que compete ao CONARQ, órgão central do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas;

Considerando a necessidade de dar ampla publicidade às atividades desenvolvidas pelo CONARQ;

Considerando a importância de um veículo informativo como ferramenta para promover o diálogo entre o CONARQ, a comunidade arquivística e a sociedade,

Resolve:

Art. 1º Criar o Informativo CONARQ, periódico semestral com o objetivo de divulgar as ações do CONARQ e temas relacionados à política de arquivos.

Art. 2º Caberá à Coordenação do CONARQ providenciar a coleta, seleção e aprovação das matérias a serem veiculadas bem como coordenar sua edição e divulgação do Informativo CONARQ.

Art. 3º O Informativo CONARQ será editado e divulgado em versão eletrônica, ficando todas as edições disponíveis no sitio do CONARQ: www.conarq.arquivonacional.gov.br.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME ANTUNES DA SILVA