Resolução CFF nº 541 de 09/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2010

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2011 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

O Conselho Federal de Farmácia, no uso das atribuições legais, considerando a sua receita pública,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Orçamento Programa e Programa de Trabalho do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

LÉRIDA MARIA DOS SANTOS VIEIRA,

Secretária-Geral

ANEXO

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2011  
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  31.636.500,00  DESPESAS CORRENTES  31.376.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  5.813.500,00  DESPESAS DE CAPITAL  6.074.000,00 
TOTAL  37.450.000,00  TOTAL  37.450.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ACRE  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  618.320,68  DESPESAS CORRENTES  608.320,68 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  10.000,00 
TOTAL  618.320,68  TOTAL  618.320,68 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  793.293,47  DESPESAS CORRENTES  655.025,61 
RECEITAS DE CAPITAL  6.706,53  DESPESAS DE CAPITAL  144.974,39 
TOTAL  800.000,00  TOTAL  800.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS  
RECEITAS    DESPESAS   
RECEITAS CORRENTES  1.388.300,00  DESPESAS CORRENTES  1.277.800,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  110.500,00 
TOTAL  1.388.300,00  TOTAL  1.388.300,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  5.718.464,00  DESPESAS CORRENTES  5.682.464,00 
RECEITAS DE CAPITAL  120.000,00  DESPESAS DE CAPITAL  156.000,00 
TOTAL  5.838.464,00  TOTAL  5.838.464,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  2.893.000,00  DESPESAS CORRENTES  2.735.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  42.000,00  DESPESAS DE CAPITAL  200.000,00 
TOTAL  2.935.000,00  TOTAL  2.935.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  3.200.000,00  DESPESAS CORRENTES  2.650.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  550.000,00 
TOTAL  3.200.000,00  TOTAL  3.200.000,00 
]CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  5.490.500,00  DESPESAS CORRENTES  5.187.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  303.000,00 
TOTAL  5.490.500,00  TOTAL  5.490.500,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  4.500.000,00  DESPESAS CORRENTES  4.470.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  500.000,00  DESPESAS DE CAPITAL  530.000,00 
TOTAL  5.000.000,00  TOTAL  5.000.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  2.632.700,00  DESPESAS CORRENTES  2.263.700,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  369.000,00 
TOTAL  2.632.700,00  TOTAL  2.632.700,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  14.707.345,00  DESPESAS CORRENTES  14.435.345,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  272.000,00 
TOTAL  14.707.345,00  TOTAL  14.707.345,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  2.570.000,00  DESPESAS CORRENTES  2.384.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  50.000,00  DESPESAS DE CAPITAL  236.000,00 
TOTAL  2.620.000,00  TOTAL  2.620.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  2.170.580,00  DESPESAS CORRENTES  2.170.580,00 
RECEITAS DE CAPITAL  311.000,00  DESPESAS DE CAPITAL  311.000,00 
TOTAL  2.481.580,00  TOTAL  2.481.580,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  3.768.000,00  DESPESAS CORRENTES  3.717.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  51.000,00 
TOTAL  3.768.000,00  TOTAL  3.768.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  3.242.900,00  DESPESAS CORRENTES  3.046.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  12.000,00  DESPESAS DE CAPITAL  208.900,00 
TOTAL  3.254.900,00  TOTAL  3.254.900,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  3.700.000,00  DESPESAS CORRENTES  3.488.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  212.000,00 
TOTAL  3.700.000,00  TOTAL  3.700.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  1.042.000,00  DESPESAS CORRENTES  972.576,50 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  69.423,50 
TOTAL  1.042.000,00  TOTAL  1.042.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  7.120.000,00  DESPESAS CORRENTES  6.922.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  198.000,00 
TOTAL  7.120.000,00  TOTAL  7.120.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  15.183.000,00  DESPESAS CORRENTES  12.919.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  17.000,00  DESPESAS DE CAPITAL  2.281.000,00 
TOTAL  15.200.000,00  TOTAL  15.200.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  2.466.000,00  DESPESAS CORRENTES  2.103.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  363.000,00 
TOTAL  2.466.000,00  TOTAL  2.466.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  6.762.625,00  DESPESAS CORRENTES  6.729.625,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  33.000,00 
TOTAL  6.762.625,00  TOTAL  6.762.625,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA  
RECEITAS    DESPESAS   
RECEITAS CORRENTES  1.898.050,00  DESPESAS CORRENTES  1.365.950,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  532.100,00 
TOTAL  1.898.050,00  TOTAL  1.898.050,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  220.000,00  DESPESAS CORRENTES  220.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL  220.000,00  TOTAL  220.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  7.650.000,00  DESPESAS CORRENTES  7.470.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  520.000,00  DESPESAS DE CAPITAL  700.000,00 
TOTAL  8.170.000,00  TOTAL  8.170.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  768.753,00  DESPESAS CORRENTES  723.753,00 
RECEITAS DE CAPITAL  50.000,00  DESPESAS DE CAPITAL  95.000,00 
TOTAL  818.753,00  TOTAL  818.753,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  25.693.000,00  DESPESAS CORRENTES  24.764.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL  7.000,00  DESPESAS DE CAPITAL  936.000,00 
TOTAL  25.700.000,00  TOTAL  25.700.000,00 
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE TOCANTINS  
RECEITAS   DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES  1.234.600,00  DESPESAS CORRENTES  1.205.600,00 
RECEITAS DE CAPITAL  DESPESAS DE CAPITAL  29.000,00 
TOTAL  1.234.600,00  TOTAL  1.234.600,00