Resolução CFMV nº 977 de 12/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 23 dez 2010
Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2010, e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2011 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV -, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f", art. 16, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 , combinada com o inciso XII, art. 3º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007 , considerando a deliberação do Plenário do CFMV na CCXXXII Sessão Plenária Ordinária, realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, em Brasília - DF,
Resolve:
Art. 1º Aprovar as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2010, conforme a seguir:
I - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 7287/2010:
Receita Corrente | 260.000,00 | Despesa Corrente | 248.000,00 |
Receita de Capital | 95.000,00 | Despesa de Capital | 107.000,00 |
TOTAL | 355.000,00 | TOTAL | 355.000,00 |
II - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8871/2010
Receita Corrente | 984.092,98 | Despesa Corrente | 925.192,98 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 58.900,00 |
TOTAL | 984.092,98 | TOTAL | 984.092,98 |
III - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8198/2010
Receita Corrente | 2.750.000,00 | Despesa Corrente | 2.498.000,00 |
Receita de Capital | 23.000,00 | Despesa de Capital | 275.000,00 |
TOTAL | 2.773.000,00 | TOTAL | 2.773.000,00 |
IV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8402/2010
Receita Corrente | 4.242.488,31 | Despesa Corrente | 4.242.488,31 |
Receita de Capital | 2.090.908,30 | Despesa de Capital | 2.090.908,30 |
TOTAL | 6.333.396,61 | TOTAL | 6.333.396,61 |
V - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8388/2010
Receita Corrente | 1.861.583,00 | Despesa Corrente | 1.751.583,00 |
Receita de Capital | 40.000,00 | Despesa de Capital | 150.000,00 |
TOTAL | 1.901.583,00 | TOTAL | 1.901.583,00 |
VI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8181/2010
Receita Corrente | 441.266,00 | Despesa Corrente | 441.266,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | - |
TOTAL | 441.266,00 | TOTAL | 441.266,00 |
VII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8719/2010
Receita Corrente | 1.020.000,00 | Despesa Corrente | 993.000,00 |
Receita de Capital | 30.000,00 | Despesa de Capital | 57.000,00 |
TOTAL | 1.050.000,00 | TOTAL | 1.050.000,00 |
VIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8705/2010
Receita Corrente | 555.492,50 | Despesa Corrente | 426.175,00 |
Receita de Capital | 415.682,50 | Despesa de Capital | 545.000,00 |
TOTAL | 971.175,00 | TOTAL | 971.175,00 |
IX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8205/2010
Receita Corrente | 562.000,00 | Despesa Corrente | 487.000,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 75.000,00 |
TOTAL | 562.000,00 | TOTAL | 562.000,00 |
X - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 7338/2010
Receita Corrente | 390.000,00 | Despesa Corrente | 337.300,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 52.700,00 |
TOTAL | 390.000,00 | TOTAL | 390.000,00 |
XI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo:
1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8357/2010
Receita Corrente | 11.310.000,00 | Despesa Corrente | 11.020.000,00 |
Receita de Capital | 5.000,00 | Despesa de Capital | 295.000,00 |
TOTAL | 11.315.000,00 | TOTAL | 11.315.000,00 |
XII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas:
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8920/2010
Receita Corrente | 260.000,00 | Despesa Corrente | 248.000,00 |
Receita de Capital | 95.000,00 | Despesa de Capital | 107.000,00 |
TOTAL | 355.000,00 | TOTAL | 355.000,00 |
XIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná:
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8718/2010
Receita Corrente | 3.935.000,00 | Despesa Corrente | 4.026.247,97 |
Receita de Capital | 390.000,00 | Despesa de Capital | 298.752,03 |
TOTAL | 4.325.000,00 | TOTAL | 4.325.000,00 |
XIV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima:
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8489/2010
Receita Corrente | 135.000,00 | Despesa Corrente | 122.000,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 13.000,00 |
TOTAL | 135.000,00 | TOTAL | 135.000,00 |
XV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul:
2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8065/2010
Receita Corrente | 4.400.000,00 | Despesa Corrente | 4.177.000,00 |
Receita de Capital | 40.000,00 | Despesa de Capital | 263.000,00 |
TOTAL | 4.440.000,00 | TOTAL | 4.440.000,00 |
XVI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul:
3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo CFMV nº 8302/2010
Receita Corrente | 1.536.000,00 | Despesa Corrente | 1.435.000,00 |
Receita de Capital | 24.000,00 | Despesa de Capital | 125.000,00 |
TOTAL | 1.560.000,00 | TOTAL | 1.560.000,00 |
Art. 2º Aprovar as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2011, conforme a seguir:
I - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre:
Processo CFMV nº 8614/2010
Receita Corrente | 178.600,00 | Despesa Corrente | 167.600,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 11.000,00 |
TOTAL | 178.600,00 | TOTAL | 178.600,00 |
II - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas:
Processo CFMV nº 8485/2010
Receita Corrente | 433.390,00 | Despesa Corrente | 354.390,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 79.000,00 |
TOTAL | 433.390,00 | TOTAL | 433.390,00 |
III - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas:
Processo CFMV nº 8921/2010
Receita Corrente | 223.000,00 | Despesa Corrente | 216.000,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 7.000,00 |
TOTAL | 223.000,00 | TOTAL | 223.000,00 |
IV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá:
Processo CFMV nº 8522/2010
Receita Corrente | 680.655,00 | Despesa Corrente | 123.155,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 557.500,00 |
TOTAL | 680.655,00 | TOTAL | 680.655,00 |
V - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia:
Processo CFMV nº 8484/2010
Receita Corrente | 2.091.435,00 | Despesa Corrente | 1.883.435,00 |
Receita de Capital | 10.000,00 | Despesa de Capital | 218.000,00 |
TOTAL | 2.101.435,00 | TOTAL | 2.101.435,00 |
VI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará:
Processo CFMV nº 8453/2010
Receita Corrente | 1.051.147,65 | Despesa Corrente | 983.552,65 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 67.595,00 |
TOTAL | 1.051.147,65 | TOTAL | 1.051.147,65 |
VII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal:
Processo CFMV nº 8377/2010
Receita Corrente | 715.000,00 | Despesa Corrente | 707.000,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 8.000,00 |
TOTAL | 715.000,00 | TOTAL | 715.000,00 |
VIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo:
Processo CFMV nº 8509/2010
Receita Corrente | 904.000,00 | Despesa Corrente | 1.154.600,00 |
Receita de Capital | 557.600,00 | Despesa de Capital | 307.000,00 |
TOTAL | 1.461.600,00 | TOTAL | 1.461.600,00 |
IX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás:
Processo CFMV nº 8408/2010
Receita Corrente | 2.877.000,00 | Despesa Corrente | 2.680.000,00 |
Receita de Capital | 33.000,00 | Despesa de Capital | 230.000,00 |
TOTAL | 2.910.000,00 | TOTAL | 2.910.000,00 |
X - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão:
Processo CFMV nº 8387/2010
Receita Corrente | 821.860,00 | Despesa Corrente | 751.860,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 70.000,00 |
TOTAL | 821.860,00 | TOTAL | 821.860,00 |
XI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais:
Processo CFMV nº 8403/2010
Receita Corrente | 4.246.200,00 | Despesa Corrente | 4.246.200,00 |
Receita de Capital | 2.000.000,00 | Despesa de Capital | 2.000.000,00 |
TOTAL | 6.246.200,00 | TOTAL | 6.246.200,00 |
XII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso:
Processo CFMV nº 8389/2010
Receita Corrente | 1.725.491,00 | Despesa Corrente | 1.692.491,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 33.000,00 |
TOTAL | 1.725.491,00 | TOTAL | 1.725.491,00 |
XIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul:
Processo CFMV nº 8303/2010
Receita Corrente | 1.771.400,00 | Despesa Corrente | 1.691.000,00 |
Receita de Capital | 383.600,00 | Despesa de Capital | 464.000,00 |
TOTAL | 2.155.000,00 | TOTAL | 2.155.000,00 |
XIV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará:
Processo CFMV nº 8443/2010
Receita Corrente | 1.061.900,00 | Despesa Corrente | 946.900,00 |
Receita de Capital | 350.000,00 | Despesa de Capital | 465.000,00 |
TOTAL | 1.411.900,00 | TOTAL | 1.411.900,00 |
XV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba:
Processo CFMV nº 8182/2010
Receita Corrente | 550.225,00 | Despesa Corrente | 548.725,00 |
Receita de Capital | 10.000,00 | Despesa de Capital | 11.500,00 |
TOTAL | 560.225,00 | TOTAL | 560.225,00 |
XVI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco:
Processo CFMV nº 8451/2010
Receita Corrente | 1.230.000,00 | Despesa Corrente | 1.055.000,00 |
Receita de Capital | 70.000,00 | Despesa de Capital | 245.000,00 |
TOTAL | 1.300.000,00 | TOTAL | 1.300.000,00 |
XVII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí:
Processo CFMV nº 8720/2010
Receita Corrente | 796.000,00 | Despesa Corrente | 521.000,00 |
Receita de Capital | 450.000,00 | Despesa de Capital | 725.000,00 |
TOTAL | 1.246.000,00 | TOTAL | 1.246.000,00 |
XVIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro:
Processo CFMV nº 8459/2010
Receita Corrente | 3.830.000,00 | Despesa Corrente | 3.830.000,00 |
Receita de Capital | 2.000.000,00 | Despesa de Capital | 2.000.000,00 |
TOTAL | 5.830.000,00 | TOTAL | 5.830.000,00 |
XIX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte:
Processo CFMV nº 8206/2010
Receita Corrente | 562.000,00 | Despesa Corrente | 487.000,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 75.000,00 |
TOTAL | 562.000,00 | TOTAL | 562.000,00 |
XX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima:
Processo CFMV nº 8490/2010
Receita Corrente | 90.000,00 | Despesa Corrente | 83.000,00 |
Receita de Capital | 150.000,00 | Despesa de Capital | 157.000,00 |
TOTAL | 240.000,00 | TOTAL | 240.000,00 |
XXI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul:
Processo CFMV nº 8454/2010
Receita Corrente | 4.740.000,00 | Despesa Corrente | 4.342.000,00 |
Receita de Capital | 60.000,00 | Despesa de Capital | 458.000,00 |
TOTAL | 4.800.000,00 | TOTAL | 4.800.000,00 |
XXII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia:
Processo CFMV nº 8347/2010
Receita Corrente | 725.500,00 | Despesa Corrente | 725.500,00 |
Receita de Capital | 16.500,00 | Despesa de Capital | 16.500,00 |
TOTAL | 742.000,00 | TOTAL | 742.000,00 |
XXIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná:
Processo CFMV nº 8069/2010
Receita Corrente | 3.919.000,00 | Despesa Corrente | 3.733.500,00 |
Receita de Capital | 81.000,00 | Despesa de Capital | 266.500,00 |
TOTAL | 4.000.000,00 | TOTAL | 4.000.000,00 |
XXIV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina:
Processo CFMV nº 8444/2010
Receita Corrente | 4.790.000,00 | Despesa Corrente | 3.887.000,00 |
Receita de Capital | 110.000,00 | Despesa de Capital | 1.013.000,00 |
TOTAL | 4.900.000,00 | TOTAL | 4.900.000,00 |
XXV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe:
Processo CFMV nº 8473/2010
Receita Corrente | 350.000,00 | Despesa Corrente | 325.000,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 25.000,00 |
TOTAL | 350.000,00 | TOTAL | 350.000,00 |
XXVI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo:
Processo CFMV nº 8358/2010
Receita Corrente | 12.375.000,00 | Despesa Corrente | 11.715.000,00 |
Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 660.000,00 |
TOTAL | 12.375.000,00 | TOTAL | 12.375.000,00 |
XXVII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Tocantins:
Processo CFMV nº 8397/2010
Receita Corrente | 670.000,00 | Despesa Corrente | 604.000,00 |
Receita de Capital | 195.000,00 | Despesa de Capital | 261.000,00 |
TOTAL | 865.000,00 | TOTAL | 865.000,00 |
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.
BENEDITO FORTES DE ARRUDA
Presidente do Conselho
JOAQUIM LAIR
Secretário-Geral