Resolução CFMV nº 977 de 12/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 23 dez 2010

Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2010, e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2011 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV -, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f", art. 16, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 , combinada com o inciso XII, art. 3º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007 , considerando a deliberação do Plenário do CFMV na CCXXXII Sessão Plenária Ordinária, realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, em Brasília - DF,

Resolve:

Art. 1º Aprovar as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2010, conforme a seguir:

I - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 7287/2010:

Receita Corrente   260.000,00   Despesa Corrente   248.000,00  
Receita de Capital   95.000,00   Despesa de Capital   107.000,00  
TOTAL   355.000,00   TOTAL   355.000,00  

II - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8871/2010

Receita Corrente   984.092,98   Despesa Corrente   925.192,98  
Receita de Capital   Despesa de Capital   58.900,00  
TOTAL   984.092,98   TOTAL   984.092,98  

III - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8198/2010

Receita Corrente   2.750.000,00   Despesa Corrente   2.498.000,00  
Receita de Capital   23.000,00   Despesa de Capital   275.000,00  
TOTAL   2.773.000,00   TOTAL   2.773.000,00  

IV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8402/2010

Receita Corrente   4.242.488,31   Despesa Corrente   4.242.488,31  
Receita de Capital   2.090.908,30   Despesa de Capital   2.090.908,30  
TOTAL   6.333.396,61   TOTAL   6.333.396,61  

V - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8388/2010

Receita Corrente   1.861.583,00   Despesa Corrente   1.751.583,00  
Receita de Capital   40.000,00   Despesa de Capital   150.000,00  
TOTAL   1.901.583,00   TOTAL   1.901.583,00  

VI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8181/2010

Receita Corrente   441.266,00   Despesa Corrente   441.266,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital  
TOTAL   441.266,00   TOTAL   441.266,00  

VII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8719/2010

Receita Corrente   1.020.000,00   Despesa Corrente   993.000,00  
Receita de Capital   30.000,00   Despesa de Capital   57.000,00  
TOTAL   1.050.000,00   TOTAL   1.050.000,00  

VIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8705/2010

Receita Corrente   555.492,50   Despesa Corrente   426.175,00  
Receita de Capital   415.682,50   Despesa de Capital   545.000,00  
TOTAL   971.175,00   TOTAL   971.175,00  

IX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8205/2010

Receita Corrente   562.000,00   Despesa Corrente   487.000,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   75.000,00  
TOTAL   562.000,00   TOTAL   562.000,00  

X - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 7338/2010

Receita Corrente   390.000,00   Despesa Corrente   337.300,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   52.700,00  
TOTAL   390.000,00   TOTAL   390.000,00  

XI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8357/2010

Receita Corrente   11.310.000,00  Despesa Corrente   11.020.000,00 
Receita de Capital   5.000,00  Despesa de Capital   295.000,00 
TOTAL   11.315.000,00  TOTAL   11.315.000,00 

XII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas:

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8920/2010

Receita Corrente   260.000,00   Despesa Corrente   248.000,00  
Receita de Capital   95.000,00   Despesa de Capital   107.000,00  
TOTAL   355.000,00   TOTAL   355.000,00  

XIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná:

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8718/2010

Receita Corrente   3.935.000,00   Despesa Corrente   4.026.247,97  
Receita de Capital   390.000,00   Despesa de Capital   298.752,03  
TOTAL   4.325.000,00   TOTAL   4.325.000,00  

XIV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima:

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8489/2010

Receita Corrente   135.000,00   Despesa Corrente   122.000,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   13.000,00  
TOTAL   135.000,00   TOTAL   135.000,00  

XV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul:

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8065/2010

Receita Corrente   4.400.000,00   Despesa Corrente   4.177.000,00  
Receita de Capital   40.000,00   Despesa de Capital   263.000,00  
TOTAL   4.440.000,00   TOTAL   4.440.000,00  

XVI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul:

3ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 8302/2010

Receita Corrente   1.536.000,00   Despesa Corrente   1.435.000,00  
Receita de Capital   24.000,00   Despesa de Capital   125.000,00  
TOTAL   1.560.000,00   TOTAL   1.560.000,00  

Art. 2º Aprovar as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2011, conforme a seguir:

I - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre:

Processo CFMV nº 8614/2010

Receita Corrente   178.600,00   Despesa Corrente   167.600,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   11.000,00  
TOTAL   178.600,00   TOTAL   178.600,00  

II - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas:

Processo CFMV nº 8485/2010

Receita Corrente   433.390,00   Despesa Corrente   354.390,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   79.000,00  
TOTAL   433.390,00   TOTAL   433.390,00  

III - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas:

Processo CFMV nº 8921/2010

Receita Corrente   223.000,00   Despesa Corrente   216.000,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   7.000,00  
TOTAL   223.000,00   TOTAL   223.000,00  

IV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá:

Processo CFMV nº 8522/2010

Receita Corrente   680.655,00   Despesa Corrente   123.155,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   557.500,00  
TOTAL   680.655,00   TOTAL   680.655,00  

V - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia:

Processo CFMV nº 8484/2010

Receita Corrente   2.091.435,00   Despesa Corrente   1.883.435,00  
Receita de Capital   10.000,00   Despesa de Capital   218.000,00  
TOTAL   2.101.435,00   TOTAL   2.101.435,00  

VI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará:

Processo CFMV nº 8453/2010

Receita Corrente   1.051.147,65   Despesa Corrente   983.552,65  
Receita de Capital   Despesa de Capital   67.595,00  
TOTAL   1.051.147,65   TOTAL   1.051.147,65  

VII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal:

Processo CFMV nº 8377/2010

Receita Corrente   715.000,00   Despesa Corrente   707.000,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   8.000,00  
TOTAL   715.000,00   TOTAL   715.000,00  

VIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo:

Processo CFMV nº 8509/2010

Receita Corrente   904.000,00   Despesa Corrente   1.154.600,00  
Receita de Capital   557.600,00   Despesa de Capital   307.000,00  
TOTAL   1.461.600,00   TOTAL   1.461.600,00  

IX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás:

Processo CFMV nº 8408/2010

Receita Corrente   2.877.000,00   Despesa Corrente   2.680.000,00  
Receita de Capital   33.000,00   Despesa de Capital   230.000,00  
TOTAL   2.910.000,00   TOTAL   2.910.000,00  

X - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão:

Processo CFMV nº 8387/2010

Receita Corrente   821.860,00   Despesa Corrente   751.860,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   70.000,00  
TOTAL   821.860,00   TOTAL   821.860,00  

XI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais:

Processo CFMV nº 8403/2010

Receita Corrente   4.246.200,00   Despesa Corrente   4.246.200,00  
Receita de Capital   2.000.000,00   Despesa de Capital   2.000.000,00  
TOTAL   6.246.200,00   TOTAL   6.246.200,00  

XII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso:

Processo CFMV nº 8389/2010

Receita Corrente   1.725.491,00   Despesa Corrente   1.692.491,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   33.000,00  
TOTAL   1.725.491,00   TOTAL   1.725.491,00  

XIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul:

Processo CFMV nº 8303/2010

Receita Corrente   1.771.400,00   Despesa Corrente   1.691.000,00  
Receita de Capital   383.600,00   Despesa de Capital   464.000,00  
TOTAL   2.155.000,00   TOTAL   2.155.000,00  

XIV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará:

Processo CFMV nº 8443/2010

Receita Corrente   1.061.900,00   Despesa Corrente   946.900,00  
Receita de Capital   350.000,00   Despesa de Capital   465.000,00  
TOTAL   1.411.900,00  TOTAL  1.411.900,00 

XV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba:

Processo CFMV nº 8182/2010

Receita Corrente   550.225,00   Despesa Corrente   548.725,00  
Receita de Capital   10.000,00   Despesa de Capital   11.500,00 
TOTAL   560.225,00   TOTAL   560.225,00 

XVI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco:

Processo CFMV nº 8451/2010

Receita Corrente   1.230.000,00   Despesa Corrente   1.055.000,00  
Receita de Capital   70.000,00   Despesa de Capital   245.000,00  
TOTAL   1.300.000,00   TOTAL   1.300.000,00  

XVII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí:

Processo CFMV nº 8720/2010

Receita Corrente   796.000,00   Despesa Corrente   521.000,00  
Receita de Capital   450.000,00   Despesa de Capital   725.000,00  
TOTAL   1.246.000,00   TOTAL   1.246.000,00  

XVIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro:

Processo CFMV nº 8459/2010

Receita Corrente   3.830.000,00   Despesa Corrente   3.830.000,00  
Receita de Capital   2.000.000,00   Despesa de Capital   2.000.000,00  
TOTAL   5.830.000,00   TOTAL   5.830.000,00  

XIX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte:

Processo CFMV nº 8206/2010

Receita Corrente   562.000,00   Despesa Corrente   487.000,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   75.000,00  
TOTAL   562.000,00   TOTAL   562.000,00  

XX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima:

Processo CFMV nº 8490/2010

Receita Corrente   90.000,00   Despesa Corrente   83.000,00  
Receita de Capital   150.000,00   Despesa de Capital   157.000,00  
TOTAL   240.000,00   TOTAL   240.000,00  

XXI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul:

Processo CFMV nº 8454/2010

Receita Corrente   4.740.000,00   Despesa Corrente   4.342.000,00  
Receita de Capital   60.000,00   Despesa de Capital   458.000,00  
TOTAL   4.800.000,00   TOTAL   4.800.000,00  

XXII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia:

Processo CFMV nº 8347/2010

Receita Corrente   725.500,00   Despesa Corrente   725.500,00  
Receita de Capital   16.500,00   Despesa de Capital   16.500,00  
TOTAL   742.000,00   TOTAL   742.000,00  

XXIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná:

Processo CFMV nº 8069/2010

Receita Corrente   3.919.000,00   Despesa Corrente   3.733.500,00  
Receita de Capital   81.000,00   Despesa de Capital   266.500,00  
TOTAL   4.000.000,00   TOTAL   4.000.000,00  

XXIV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina:

Processo CFMV nº 8444/2010

Receita Corrente   4.790.000,00   Despesa Corrente   3.887.000,00  
Receita de Capital   110.000,00  Despesa de Capital   1.013.000,00  
TOTAL   4.900.000,00  TOTAL   4.900.000,00  

XXV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe:

Processo CFMV nº 8473/2010

Receita Corrente   350.000,00   Despesa Corrente   325.000,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   25.000,00  
TOTAL   350.000,00   TOTAL   350.000,00  

XXVI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo:

Processo CFMV nº 8358/2010

Receita Corrente   12.375.000,00   Despesa Corrente   11.715.000,00 
Receita de Capital   Despesa de Capital   660.000,00 
TOTAL   12.375.000,00   TOTAL   12.375.000,00  

XXVII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Tocantins:

Processo CFMV nº 8397/2010

Receita Corrente   670.000,00   Despesa Corrente   604.000,00  
Receita de Capital   195.000,00   Despesa de Capital   261.000,00  
TOTAL   865.000,00   TOTAL   865.000,00  

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.

BENEDITO FORTES DE ARRUDA

Presidente do Conselho

JOAQUIM LAIR

Secretário-Geral