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Exibindo: 1849 normas.

Resolução BACEN nº 3.933 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre a emissão de Letra Financeira pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução INSS nº 132 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre a localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução BACEN nº 3932 DE 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Altera e consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução INSS nº 131 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova o Manual de Atos e Comunicações.

Resolução INSS nº 130 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Altera dispositivos da Resolução nº 70/INSS/PRES, de 6 de outubro 2009.

Resolução INSS nº 129 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Regulamenta os procedimentos das instituições financeiras pagadoras de benefícios e dispõe sobre a forma de identificação de beneficiários de prestações previdenciárias e assistenciais.

Resolução INSS nº 128 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova o Manual de Procedimentos de Benefícios por Incapacidade (MPBI) - Volume I: Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Ortopedia e Traumatologia, Volume II: Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Transtornos Mentais e Volume III: Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Clínica Médica (Parte I).

Resolução INSS nº 127 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova o Manual de Recursos de Benefícios.

Resolução DC/ANVISA nº 57 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais.

Resolução CNRH nº 121 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Estabelece diretrizes e critérios para a prática de reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e florestal, definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005.

Resolução ANVISA/DC nº 56 DE 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos laboratórios de processamento de células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, para finalidade de transplante convencional e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 55 DE 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre o registro de produtos biológicos novos e produtos biológicos e dá outras providências.

Resolução SUFRAMA nº 301 DE 16/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre as diretrizes e normas para apresentação, análise e comprovação das aplicações em pesquisa e desenvolvimento (P&D) decorrentes de previsão no Processo Produtivo Básico (PPB); dos compromissos estabelecidos em Resolução aprobatória do projeto técnico- econômico; de fixação em quaisquer outros instrumentos legais com essa finalidade, e dá outras providências.

Resolução STJ nº 10 de 16/12/2010

Dispõe sobre as tabelas de custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução STJ nº 9 de 16/12/2010

Dispõe sobre os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

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