Resolução CFM nº 1.959 de 15/12/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 29 dez 2010

Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2011.

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 , regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 , e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 , e,

Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião do dia 15 de dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para o exercício de 2011, na forma do anexo único desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

ROBERTO LUIZ D'AVILA

Presidente do Conselho

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Tesoureiro

ANEXO

Receitas correntes  1.482.218,00  Despesas correntes  1.417.004,00 
Receitas de capital    Despesas de capital  65.214,00 
Total  1.482.218,00  Total  1.482.218,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS

Receitas correntes  3.250.805,00  Despesas correntes  3.477.530,00 
Receitas de capital  450.000,00  Despesas de capital  223.275,00 
Total  3.700.805,00  Total  3.700.805,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

Receitas correntes  2.900.000,00  Despesas correntes  2.900.000,00 
Receitas de capital     Despesas de capital   
Total  2.900.000,00  Total  2.900.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ

Receitas correntes  3.913.147,83  Despesas correntes  1.472.147,83 
Receitas de capital    Despesas de capital  2.441.000,00 
Total  3.913.147,83  Total  3.913.147,83 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Receitas correntes  12.886.248,00  Despesas correntes  13.163.248,00 
Receitas de capital  4.900.000,00  Despesas de capital  4.623.000,00 
Total  17.786.248,00  Total  17.786.248,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

Receitas correntes  7.738.540,00  Despesas correntes  6.724.738,00 
Receitas de capital  5.000.000,00  Despesas de capital  6.013.802,00 
Total  12.738.540,00  Total  12.738.540,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

Receitas correntes  8.200.000,00  Despesas correntes  8.200.000,00 
Receitas de capital  9.000.000,00  Despesas de capital  9.000.000,00 
Total  17.200.000,00  Total  17.200.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO

Receitas correntes  5.325.000,00  Despesas correntes  5.206.700,00 
Receitas de capital    Despesas de capital  118.300,00 
Total  5.325.000,00  Total  5.325.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS

Receitas correntes  7.551.666,67  Despesas correntes  7.226.666,67 
Receitas de capital    Despesas de capital  325.000,00 
Total  7.551.666,67  Total  7.551.666,67 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Receitas correntes  3.570.162,30  Despesas correntes  3.318.912,30 
Receitas de capital    Despesas de capital  251.250,00 
Total  3.570.162,30  Total  3.570.162,30 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Receitas correntes  2.938.000,00  Despesas correntes  2.747.088,65 
Receitas de capital  60.000,00  Despesas de capital  250.911,35 
Total  2.998.000,00  Total  2.998.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Receitas correntes  26.080.000,00  Despesas correntes  26.569.000,00 
Receitas de capital  920.000,00  Despesas de capital  431.000,00 
Total  27.000.000,00  Total  27.000.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

Receitas correntes  3.446.487,00  Despesas correntes  3.216.487,00 
Receitas de capital    Despesas de capital  230.000,00 
Total  3.446.487,00  Total  3.446.487,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Receitas correntes  6.016.600,00  Despesas correntes  6.014.600,00 
Receitas de capital  1.009.000,00  Despesas de capital  1.011.000,00 
Total  7.025.600,00  Total  7.025.600,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

Receitas correntes  3.075.939,02  Despesas correntes  3.020.039,02 
Receitas de capital  50.000,00  Despesas de capital  105.900,00 
Total  3.125.939,02  Total  3.125.939,02 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Receitas correntes  8.422.642,00  Despesas correntes  7.977.333,00 
Receitas de capital  4.815.300,00  Despesas de capital  5.260.609,00 
Total  13.237.942,00  Total  13.237.942,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

Receitas correntes  17.308.660,00  Despesas correntes  16.040.710,00 
Receitas de capital    Despesas de capital  1.267.950,00 
Total  17.308.660,00  Total  17.308.660,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ

Receitas correntes  2.999.254,92  Despesas correntes  2.899.254,92 
Receitas de capital    Despesas de capital  100.000,00 
Total  2.999.254,92  Total  2.999.254,92 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Receitas correntes  36.641.000,00  Despesas correntes  35.769.000,00 
Receitas de capital  48.000,00  Despesas de capital  920.000,00 
Total  36.689.000,00  Total  36.689.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Receitas correntes  3.284.000,00  Despesas correntes  3.176.000,00 
Receitas de capital    Despesas de capital  108.000,00 
Total  3.284.000,00  Total  3.284.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Receitas correntes  2.602.433,52  Despesas correntes  2.714.012,92 
Receitas de capital  224.079,40  Despesas de capital  112.500,00 
Total  2.826.512,92  Total  2.826.512,92 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

Receitas correntes  1.572.040,20  Despesas correntes  1.613.024,94 
Receitas de capital  52.984,74  Despesas de capital  12.000,00 
Total  1.625.024,94  Total  1.625.024,94 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Receitas correntes  16.906.913,80  Despesas correntes  17.261.913,80 
Receitas de capital  600.000,00  Despesas de capital  245.000,00 
Total  17.506.913,80  Total  17.506.913,80 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Receitas correntes  13.426.500,00  Despesas correntes  11.439.300,00 
Receitas de capital  7.000.000,00  Despesas de capital  8.987.200,00 
Total  20.426.500,00  Total  20.426.500,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Receitas correntes  83.083.000,00  Despesas correntes  78.303.870,00 
Receitas de capital  21.387.000,00  Despesas de capital  26.166.130,00 
Total  104.470.000,00  Total  104.470.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE

Receitas correntes  2.282.461,67  Despesas correntes  2.316.510,83 
Receitas de capital  152.000,00  Despesas de capital  117.950,84 
Total  2.434.461,67  Total  2.434.461,67 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Receitas correntes  2.519.600,00  Despesas correntes  2.479.630,93 
Receitas de capital    Despesas de capital  39.969,07 
Total  2.519.600,00  Total  2.519.600,00 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Receitas correntes  85.769.481,14  Despesas correntes  83.161.100,46 
Receitas de capital  19.850.518,86  Despesas de capital  22.458.899,54 
Total  105.620.000,00  Total  105.620.000,00 

ROBERTO LUIZ D'AVILA

Presidente do Conselho

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Tesoureiro