Notas:

1) Revogada pela Resolução BACEN nº 3.890, de 29.07.2010, DOU 30.07.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 16 e 17 de junho de 2009, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da referida lei, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965,

Resolveu:

Art. 1º O item 18, caput, da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), passa a vigorar com a seguinte redação:

"18 - Excepcionalmente, para as safras 2008/2009 e 2009/2010, a documentação referida no inciso I da alínea a do item 12 poderá ser substituída por:

.................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO MAGALHÃES CARVALHO MESQUITA

Presidente do Banco

Substituto"