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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONTRAN nº 328 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera o prazo previsto no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os arts. 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 44 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às Instituições Públicas de Educação Superior participantes do PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Resolução 1ª CONSEG nº 3 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Organização e funcionamento da etapa nacional.

Resolução STF nº 406 de 14/08/2009

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CONTRAN nº 327 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera a Resolução nº 267/2008-CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução 1ª CONSEG nº 1 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Dispõe sobre o credenciamento dos participantes da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Resolução CD/FNDE nº 45 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos Estados.

Resolução CFBio nº 191 de 15/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 190 de 15/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2010 a janeiro de 2014.

Resolução CFBio nº 189 de 15/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio - 07 (PR), para o mandato de janeiro de 2010 a janeiro de 2014.

Resolução DC/ANVISA nº 44 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

Resolução DC/ANA nº 567 de 17/08/2009

Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução INPI nº 218 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Prorroga o prazo a que se refere o art. 15, da Resolução nº 210/2009.

Resolução CS/IFET-MA nº 28 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Resolução CNAS nº 69 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Recomenda aos Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do Distrito Federal que comuniquem ao CNAS as entidades e organizações de assistência social que estejam sem inscrição ou cujas atividades tenham sido encerradas no exercício anterior.

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