Resolução ANTT nº 2.774 de 01/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 04 jul 2008
Aprova a revisão extraordinária dos coeficientes básicos da planilha tarifária vigente e a atualização dos parâmetros da estrutura da fórmula paramétrica do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-urbano de Passageiros.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DG - 148/2008, de 30 de junho de 2008, no que consta do Processo nº 50500.030508/2008-35;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 20, inciso II; 22, inciso III; e 24,incisos II e VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 1º da Resolução ANTT nº 2130, de 3 de julho de 2007, resolve:
Art. 1º Aprovar a revisão extraordinária dos coeficientes básicos da planilha tarifária vigente do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-urbano de Passageiros, conforme o Anexo a esta Resolução.
Art. 2º Aprovar a atualização dos parâmetros da estrutura da fórmula paramétrica utilizada para o cálculo do reajuste tarifário do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-urbano de Passageiros, conforme o Anexo a esta Resolução.
Art. 3º Os Quadros 1 e 3 do Anexo a Resolução ANTT nº 2130/2007, passam a viger na forma dos Quadros 1 e 2 do Anexo a esta Resolução.
Art. 4º Ficam revogados os Quadros 1 e 3 do Anexo à Resolução/ANTT nº 2.130/2007.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NOBORU OFUGI
Diretor-Geral, Em exercício
ANEXOQuadro 01
Coeficientes Básicos de Consumo e Ponderações Revisados - 2008
| ITENS DE CUSTO | UNIDADES | COEFICIENTES | PONDERAÇÃO |
| Combustíveis | Litros / km | 0,384765 | 0,3300 |
| Lubrificantes | Litros / km | 0,003029 | 0,0072 |
| Rodagem | Pneus / km | 0,000062 | 0,0409 |
| Pessoal de Operação | Homem / veículo / ano | 48,708680 | 0,2892 |
| Peças e Acessórios | % veículo / veículo.ano | 5,977912 | 0,0702 |
| Pessoal de Manutenção | Homem / veículo.ano | 16,786552 | 0,0710 |
| Depreciação de Veículos | % veic. s/pneus / veic.ano | 2,227219 | 0,0252 |
| Depreciação Outros Ativos | % veic.c/pneus/veic..ano | 0,374600 | 0,0044 |
| Pessoal de Administração/Vendas | Homem / veiculo.ano | 5,452044 | 0,0267 |
| Despesas Gerais | % veículo / veic .ano | 4,466537 | 0,0525 |
| Remuneração de Veículos | % veic s/pneus /veic. Ano | 3,460013 | 0,0392 |
| Remuneração Outros Ativos | % veic c/pneus / veic. Ano | 3,691900 | 0,0434 |
Quadro 02
Parâmetros Atualizados - 2008
| SIGLAS | COMPONENTES | ÍNDICES | PARÂMETROS |
| CBCC | Combustíveis | ANP - Brasil - Diesel | P1 = 0,329990 |
| CBCOL | Lubrificantes | FGV - IPA - Óleos Lubrificantes | P2 = 0,007241 |
| CBCR | Rodagem | FGV - IPA - Pneu | P3 = 0,040918 |
| CBP | Pessoal | IBGE - INPC | P4 = 0,386975 |
| CBCPA | Peças e Acessórios | FGV - IPA - Componentes para Veículos | P5 = 0,070212 |
| CBV | Veículos | FGV - IPA - Ônibus | P6 = 0,112203 |
| CBDGA | Despesas Gerais | IBGE - IPCA | P7 = 0,052461 |
| 1,000000 |
As siglas utilizadas nos quadros anteriores estão descritas a seguir:
CBCC: Coeficiente Básico de Consumo de Combustíveis.
CBCOL: Coeficiente Básico de Consumo de Óleo e Lubrificantes.
CBCR: Coeficiente Básico de Consumo de Rodagem.
CBP: Coeficiente Básico de Pessoal, que inclui:
Pessoal de Operação - CBPO.
Administração/Vendas - CBPAV.
Manutenção - CBPM.
CBCPA: Coeficiente Básico de Consumo de Peças e Acessórios.
CBV: Coeficiente Básico de Veículos, que inclui:
Depreciação de Veículos e de Outros Ativos - CBDV.
Remuneração de Veículos e de Outros Ativos - CBRV.
CBDGA: Coeficiente Básico de Consumo de Despesas Gerais.