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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/FNDE nº 21 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos Estados no exercício de 2008.

Resolução CJF nº 17 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 263.141.895,00 (duzentos e sessenta e três milhões, cento e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais).

Resolução CJF nº 18 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).

Resolução CD/INCRA nº 12 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Aprova a Instrução Normativa nº 46, de 26 de maio de 2008, que fixa os procedimentos para regularização fundiária de posses em áreas rurais de propriedade da União superiores a 100 hectares e até o limite de 15 módulos fiscais, localizadas na Amazônia Legal.

Resolução INCRA nº 11 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Aprova a Instrução Normativa nº 45, de 26 de maio de 2006, que fixa os procedimentos para legitimação de posse em áreas de até cem hectares, localizadas em terras públicas rurais da União.

Resolução COFFITO nº 349 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Promove instruções para renovação de mandatos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução CAMEX nº 32 DE 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CAMEX nº 31 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CONDRAF nº 67 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário por beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária em decorrência de caso fortuito ou força maior.

Resolução CONTRAN nº 279 DE 28/05/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera o inciso IV, do art. 2º, da Resolução nº 14, de 6 de fevereiro de 1998-CONTRAN, que trata dos equipamentos obrigatórios, para dispensar de cinto de segurança os veículos de uso bélico.

Resolução CONTRAN nº 278 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Proíbe a utilização de dispositivos que travem, afrouxem ou modifiquem o funcionamento dos cintos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 277 DE 28/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Resolução CFF nº 477 de 28/05/2008

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.

Resolução CFF nº 476 de 28/05/2008

Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.

Resolução CNJ nº 56 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Altera o art. 1º da Resolução nº 19, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre a execução penal provisória.

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