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Exibindo: 2115 normas.

Resolução TCU nº 209 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Institui logomarca do Tribunal de Contas da União.

Resolução CJF nº 597 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira para pagamento das folhas ordinária e suplementar de pessoal e das despesas de custeio e de capital do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CD/FNDE nº 3 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Resolução CFM nº 1.832 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em Medicina por faculdade estrangeira e revoga as Resoluções CFM nº 1.615, de 9 de março de 2001, nº 1.630, de 24 de janeiro de 2002, nº 1.669, de 14 de julho de 2003, e nº 1.793, de 16 de junho de 2006.

Resolução CFP nº 1 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Altera a Resolução CFP nº 012/2003 e dá outras providências.

Resolução CJF nº 598 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Reabre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, os créditos especiais abertos pela Lei nº 11.595, de 29 de novembro de 2007, no valor total de R$ 5.919.697,00 (cinco milhões, novecentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e sete reais).

Resolução ANTT nº 2.521 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Autoriza a incorporação de obras e serviços referentes aos postos de fiscalização do DPRF no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamento com a BR 040/RJ, explorado pela CRT.

Resolução ANTT nº 2.520 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Rainha do Sul Ltda., convertendo-a em Pena de Multa.

Resolução ANTT nº 2.519 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.518 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aplica as penalidades de multa e caducidade de todas as permissões outorgadas à Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Resolução ANTT nº 2.517 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.516 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Colatina (ES) - Porto Velho (RO), prefixo nº 17-1725-00.

Resolução ANTT nº 2.515 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.514 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.513 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Autoriza a empresa Jandir Zabot & Filho Ltda., a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Planalto (RS) e Chapecó (SC).

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