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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.925 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Aprova a manutenção dos Contratos de Concessão da Segunda Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais.

Resolução ANTT nº 2.924 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Autoriza a empresa Vanderlei Vedoi a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.923 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.922 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Autoriza à FERROTUR - Passeios Turísticos Ltda. a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, de caráter não regular e eventual, denominado "Trem Turístico dos Vales e Montanhas da Serra Gaúcha".

Resolução ANTT nº 2.921 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e São Bento do Sul (SC).

Resolução STJ nº 10 de 15/10/2008

Cria a Estatística Informatizada dos Gabinetes.

Resolução CNAS nº 76 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), referente ao terceiro trimestre de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 3.877 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Inclui a cultura de milho com intervalo de segurança 180 dias, LMR 1,0 mg/kg e modalidade de aplicação produtos armazenados, na monografia do ingrediente ativo F05 - FENITROTIONA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3624 DE 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Altera os arts. 1º e 2º da Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, que dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo em moeda estrangeira.

Resolução CD/FNDE nº 44 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Estabelece critérios e procedimentos para a execução de projetos de fomento à leitura para neoleitores jovens, adultos e idosos, mediante assistência financeira aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades sem fins lucrativos.

Resolução ANVISA nº 72 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Estabelece critérios para liberação das matérias-primas e dos produtos mencionados na Resolução-RE nº 3.722, de 3 de outubro de 2008.

Resolução CONTRAN nº 294 de 17/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Altera a Resolução nº 227/2007, de 9 de fevereiro, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.

Resolução ANTT nº 2.928 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de Fretamento Contínuo, entre as localidades Faxinalzinho (RS) e Guatambú (SC).

Resolução ANP nº 32 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 22 out 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de setembro de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 31 de 21/10/2008

Estabelece requisitos para cadastramento de laboratórios e instituições interessados em realizar ensaios em biodiesel, destinado à comercialização no território nacional, e dá outras providências.

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