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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFFa nº 355 de 11/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Estabelece normas e procedimentos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, na elaboração das Propostas Orçamentárias, Reformulações do Orçamento, Confecções dos Balancetes Mensais e da Prestação de Contas.

Resolução CFFa nº 354 de 11/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 14 da Resolução CFFa nº 328/2006, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 353 de 11/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 534 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2009 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução CJF nº 28 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Dispõe sobre a intimação eletrônica das partes, do Ministério Público, dos procuradores, dos advogados e dos defensores públicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CONTER nº 13 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRTRs de egressos de cursos de formação de técnicos em radiologia com carga horária de estágio profissional inferior a 400 (quatrocentas) horas.

Resolução CONTER nº 14 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Dá nova redação à Resolução CONTER nº 19, de 20 de setembro de 2001.

Resolução CONTER nº 10 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 42 DE 13/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.

Resolução CONTER nº 11 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Fixa as providências administrativas a serem implementadas quando da criação, incorporação, fusão e desmembramentos de conselhos regionais de técnicos em radiologia e dá outras providências.

Resolução SF nº 36 de 13/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Institui o Prêmio Senado Federal de História do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.623 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Eleva, para o período de 1º de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009, a exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-2.

Resolução CGFNHIS nº 21 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Referenda a Resolução nº 20, de 17 de setembro de 2008, publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CFC nº 1.126 de 14/10/2008

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2009 e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 43 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Altera a Resolução nº 19, de 15 de maio de 2008, do Conselho Deliberativo do FNDE, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para ampliar o atendimento na modalidade de adequações arquitetônicas à educação especial, autorizar incremento nos repasses destinados à educação integral e destinar recursos à implementação de projetos pedagógicos de disseminação e fortalecimento da educação científica, e dá outras providências.

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