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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANVISA nº 4.007 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Revoga a Resolução ANVISA nº 2.533, de 06.10.2005.

Resolução DC/ANVISA nº 92 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Torna sem efeito a Resolução DC/ANVISA nº 87, de 18.12.2007, DOU 19.12.2007.

Resolução DC/ANVISA nº 91 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Institui prazo determinado para o cumprimento, por parte das empresas, dos itens do capítulo "validação" disposto no Regulamento Técnico das Boas Práticas de Fabricação de Produtos Intermediários e Insumos Farmacêuticos Ativos.

Resolução DC/ANVISA nº 89 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera artigos do Regulamento Técnico anexo à Resolução - RDC nº 217, de 21 de novembro de 2001.

Resolução MEC/CNE nº 21 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2008.

Resolução CTPII nº 4 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Torna público que será limitada em até 10% ªª (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no primeiro trimestre de 2008.

Resolução CNE nº 21 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 90 de 27/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Dispõe sobre o registro de dados cadastrais dos produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução BACEN nº 3.527 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2007/2008.

Resolução INPI nº 168 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 158/2007, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CD/FNDE nº 70 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do FNDE ao Governo do Distrito Federal, decorrente de emendas parlamentares do exercício de 2007, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CNEN nº 70 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Dispõe sobre Política de Inovação da CNEN.

Resolução SF nº 49 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Institui condições para a verificação de adimplência de tomadores de empréstimos internos e externos com garantia da União e altera os arts. 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.

Resolução CONFEA nº 1.022 de 21/12/2007

Aprova o regulamento eleitoral para eleição dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea.

Resolução INSS nº 48 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova o Manual de Procedimentos e Rotinas de Documentação, Protocolo e Expedição.

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