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Exibindo: 2362 normas.

Resolução SF nº 48 de 21/12/2007

Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.

Resolução SF nº 47 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Resolução nº 98, de 1998, do Senado Federal, e adota outras providências.

Resolução SDA nº 1 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Revogar a Resolução DIPOA/SDA nº 4, de 29.10.2002.

Resolução BACEN nº 3526 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento no programa de operações de custeio agrícola de amendoim, ameixa, nectarina, pêra e pêssego, observadas as condições do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.

Resolução BACEN nº 3.525 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre abertura e movimentação de contas em moedas estrangeiras tituladas por sociedade seguradora, ressegurador local, ressegurador admitido ou corretora de resseguro.

Resolução BACEN nº 3.522 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Resolução CFB nº 86 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biblioteconomia para o Exercício Financeiro de 2008.

Resolução BACEN nº 3521 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Fixa fator de ponderação sobre o saldo das operações contratadas no âmbito da linha de crédito especial denominada Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), com recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

Resolução CFB nº 85 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2007, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,11ª, 12ª, 13ª e 14ª Região.

Resolução BACEN nº 3.520 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2008.

Resolução CNPE nº 8 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Estabelece diretrizes para a utilização da Curva de Aversão ao Risco - CAR, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 73 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos bens de capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 72 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre o seguinte Bem de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifário.

Resolução CAMEX nº 71 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC.

Resolução CD/FNDE nº 69 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera a ementa, o art. 1º e o § 2º do art. 1º da Resolução FNDE/CD nº 67, de 14 de dezembro de 2007.

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