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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 302 DE 26/04/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 301 DE 26/04/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Exercício de 2006.

Resolução CGSN nº 2 DE 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Designa membros da Secretaria-Executiva do CGSN.

Resolução ANTT nº 1.995 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Alfenas (MG), via BR-131/459 e MG-179.

Resolução ANTT nº 1.994 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Carazinho (RS) - Xanxerê (SC).

Resolução ANTT nº 1.993 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a empresa Felicidade Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Quitandinha (PR) e Mafra (SC).

Resolução ANTT nº 1.991 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Autoriza o acolhimento do Contrato Operacional Específico - COE, celebrado entre a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD e a Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN.

Resolução ANTT nº 1.990 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 1.989 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.805, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Motta Ltda., referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço São José do Rio Preto (SP) - Uberlândia (MG).

Resolução ANTT nº 1.988 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a Empresa Brumat Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Alpestre (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 1.987 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Defere requerimento da empresa Expresso Princesa dos Campos S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Barra do Turvo (SP).

Resolução ANTT nº 1.986 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São José do Ouro (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 1.985 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Declara a caducidade de permissões outorgadas à Empresa Sulbrasil de Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.984 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a empresa Transportes e Turismo Manfredi S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Machadinho (RS) e Capinzal (SC).

Resolução ANTT nº 1.983 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.815, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Empresa Nossa Senhora de Fátima Ltda., referente à redução da freqüência mínima do serviço Simão Dias (SE) - Salvador (BA),.

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