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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CJF nº 551 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 3.743.740,00.

Resolução CJF nº 550 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 482.907.405,00 (quatrocentos e oitenta e dois milhões, novecentos e sete mil e quatrocentos e cinco reais).

Resolução DC/ANVISA nº 1.121 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Inclui as culturas de couve, feijão, milheto, trigo e uva, com aplicação foliar e alterar o LMR da cultura de tomate de 0,05 para 0,3mg/kg, na monografia do ingrediente ativo C60 - ZETA-CIPERMETRINA.

Resolução DC/ANVISA nº 1.120 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera o LMR da cultura de café, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo E02 - ENDOSSULFAM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.119 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Inclui a cultura de algodão, para aplicação foliar; alterar o LMR da cultura de cevada, em aplicação foliar, de 0,01 para 0,05mg/kg, na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.118 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Inclui a cultura de arroz, para aplicação em pré/pós-emergência das plantas infestantes; incluir a Ingestão Diária Aceitável com valor de 2,5mg/kg pc, na monografia do ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.117 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Inclui as culturas de maçã e uva, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo B01 - BACILLUS THURINGIENSIS, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.116 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera o LMR da cultura de cevada, em aplicação foliar, de 0,01 para 0,05mg/kg, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3453 DE 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Inclui o art. 9º-J na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Resolução BACEN nº 3.452 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.334, de 22 de dezembro de 2005, que autoriza transferências do e para o exterior relacionadas às aplicações por parte de fundos de investimento.

Resolução CSMPT nº 64 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Autoriza que as Procuradorias Regionais do Trabalho arquivem ou determinem o não processamento de denúncias que não ensejem atuação do Ministério Público do Trabalho a exemplo daquelas que envolvam direitos meramente individuais.

Resolução CD/ANATEL nº 463 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução ME nº 4 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre a chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

Resolução FINEP nº 129 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Aprova a descentralização de crédito e repasse financeiro do FNDCT para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no valor de até R$ 204.113.640,10.

Resolução CONDEL/FCO nº 303 DE 26/04/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Programação do FCO para 2007. - Capital de Giro Dissociado; Prorrogação de financiamentos de investimento rural.

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