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Exibindo: 2362 normas.

Resolução GESPÚBLICA nº 2 de 12/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Homologa o Núcleo Estadual de Tocantins.

Resolução DC/ANVISA nº 685 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Inclui a cultura de milho em aplicação foliar, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente I21 - INDOXACARBE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CAMEX nº 9 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução ANAC nº 8 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Dispõe sobre o recolhimento da Tarifa de Embarque e a remuneração decorrente desse recolhimento, quando efetivado por empresas de transporte aéreo e agências de viagens credenciadas.

Resolução CIBES nº 8 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Aprova a Lista de Bens Relacionados à Área Biológica e Serviços Diretamente Vinculados que especifica.

Resolução CC/FGTS nº 525 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Aprova as Contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, relativas ao exercício de 2006.

Resolução CC/FGTS nº 524 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Altera os subitens 1.4 e 3.2 e acrescenta o subitem 5.4.2 no Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008, e dá outras providências.

Resolução CIBES nº 7 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CMA nº 6 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Dispensa da análise de viabilidade técnica e socioeconômica, como pressuposto para incorporação em 2008 no Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, os projetos de grande vulto que determina.

Resolução CAMEX nº 10 DE 13/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Alteração de alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução CONSEA nº 1 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Dá nova redação aos arts. 3º., 7º., 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Resolução CNAS nº 53 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova o Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social e propõe a criação da Comissão Temática de Conselhos de Assistência Social.

Resolução ANTT nº 1.885 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Encaminha ao Ministro de Estado dos Transportes proposta de declaração de utilidade pública de áreas adjacentes à BR-116/RS, no município de Guaíba/RS.

Resolução ANTT nº 1.884 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Anui à prorrogação do Contrato nº 1/ERCUB/RFFSA/97 celebrado entre a extinta Rede Ferroviária Federal S/A. RFFSA, a Serra Verde Express Ltda. e a ALL - América Latina Logística S/A.

Resolução ANTT nº 1.883 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Corrige o regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Lapeana Ltda.

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