Resolução CFM nº 1.813 de 12/01/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jan 2007
Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004.
CONSIDERANDO a aprovação do Plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 12 de janeiro de 2007, resolve:
Art. 1º Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, 2ª Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e Roraima, 3ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba e 4ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, para o exercício de 2006, na forma do anexo I.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE
Presidente do Conselho
GENÁRIO ALVES BARBOSA
Tesoureiro
ANEXO ICONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA BAHIA - 1ª Reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 7.250.583,00 | 7.355.588,00 |
| Receitas de capital | 200.000,00 | 230.000,00 |
| Total de receitas | 7.450.583,00 | 7.585.588,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 7.325.583,00 | 7.430.588,00 |
| Despesas de capital | 125.000,00 | 155.000,00 |
| Total das despesas | 7.450.583,00 | 7.585.588,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MATO GROSSO 1ª Reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 1.900.777,64 | 2.011.777,64 |
| Receitas de capital | 0,00 | 12.000,00 |
| Total de receitas | 1.900.777,64 | 2.023.777,64 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.861.286,64 | 1.911.586,64 |
| Despesas de capital | 39.491,00 | 112.191,00 |
| Total das despesas | 1.900.777,64 | 2.023.777,64 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MATO GROSSO DO SUL - 1ª Reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 1.838.700,00 | 1.871.270,00 |
| Receitas de capital | 0,00 | 99.000,00 |
| Total de receitas | 1.838.700,00 | 1.970.270,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.783.157,72 | 1.777.657,72 |
| Despesas de capital | 55.542,28 | 192.612,28 |
| Total das despesas | 1.838.700,00 | 1.970.270,00 |
DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.813/2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2007
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO 1ª Reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 50.093.000,00 | 50.093.000,00 |
| Receitas de capital | 1.757.000,00 | 1.757.000,00 |
| Total de receitas | 51.850.000,00 | 51.850.000,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 48.326.000,00 | 50.326.000,00 |
| Despesas de capital | 3.524.000,00 | 1.524.000,00 |
| Total das despesas | 51.850.000,00 | 51.850.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO CEARÁ 2ª Reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 3.958.000,00 | 3.814.000,00 |
| Receitas de capital | 2.000,00 | 396.000,00 |
| Total de receitas | 3.960.000,00 | 4.210.000,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 3.570.000,00 | 3.749.000,00 |
| Despesas de capital | 390.000,00 | 461.000,00 |
| Total das despesas | 3.960.000,00 | 4.210.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO - 2ª Reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 25.739.769,00 | 25.739.769,00 |
| Receitas de capital | 1.408.000,00 | 1.658.000,00 |
| Total de receitas | 27.147.769,00 | 27.397.769,00 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 24.685.500,00 | 25.205.500,00 |
| Despesas de capital | 2.462.269,00 | 2.192.269,00 |
| Total das despesas | 27.147.769,00 | 27.397.769,00 |
DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.813/2007, DE 12 DE JANEIRO DE 2007
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RORAIMA 2ª Reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 802.047,65 | 923.292,85 |
| Receitas de capital | 1.683.591,23 | 1.622.968,63 |
| Total de receitas | 2.485.638,88 | 2.546.261,48 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 783.051,00 | 831.673,60 |
| Despesas de capital | 1.702.587,88 | 1.714.587,88 |
| Total das despesas | 2.485.638,88 | 2.546.261,48 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA 3ª Reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 2.192.013,20 | 2.192.013,20 |
| Receitas de capital | 1.697.295,23 | 1.757.295,23 |
| Total de receitas | 3.889.308,43 | 3.949.308,43 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 2.255.313,20 | 2.179.713,20 |
| Despesas de capital | 1.633.995,23 | 1.769.595,23 |
| Total das despesas | 3.889.308,43 | 3.949.308,43 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SERGIPE 4ª Reformulação
| Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Receitas correntes | 1.646.068,09 | 1.646.068,09 |
| Receitas de capital | 476.947,00 | 476.947,00 |
| Total de receitas | 2.123.015,09 | 2.123.015,09 |
| Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
| Despesas correntes | 1.704.989,09 | 1.696.989,09 |
| Despesas de capital | 418.026,00 | 426.026,00 |
| Total das despesas | 2.123.015,09 | 2.123.015,09 |