Resolução STF nº 335 de 11/01/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 17 jan 2007

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 347, de 29.08.2007, DOU 31.08.2007.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, considerando o disposto no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 331, de 19 de dezembro de 2006.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ELLEN GRACIE

ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
   PARCIAL TOTAL 
 CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1  
 CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1  
DIREÇÃO E CHEFIA CJ-3 Secretário 9  
 CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10 154 
 CJ-3 Assessor-Chefe 6  
 CJ-2 Coordenador 30  
 CJ-1 Presidente da CPL 1  
 FC-06 Chefe de Seção 96  
 CJ-3 Assessor da Presidência 11  
 CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1 7 
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-2 Assessor II 3  
 CJ-1 Assessor I 12  
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-1 Assistente Judiciário 21  
 FC-06 Oficial de Gabinete 12 419 
 FC-06 Assistente VI 8  
 FC-05 Assistente V 7  
 FC-04 Assistente IV 45  
 FC-04 Taquígrafo-Supervisor 4  
 FC-03 Taquígrafo-Revisor 17  
 FC-03 Assistente III 46  
 FC-02 Assistente II 108  
 FC-01 Assistente I 74  

ANEXO II
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE  
   PARCIAL TOTAL 
 CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1  
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-2 Coordenador 1  
 FC-06 Oficial de Gabinete 1 8 
 FC-03 Assistente III 3  
 FC-02 Assistente II 2  
 CJ-3 Assessor-Chefe 1  
 CJ-3 Assessor da Presidência 11  
Assessoria Especial CJ-1 Assistente Judiciário 1  
 FC-06 Oficial de Gabinete 1 18 
 FC-04 Assistente IV 2  
 FC-02 Assistente II 1  
 FC-01 Assistente I 1  
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3 Assessor-Chefe 1 1 
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 3  
Secretaria de Comunicação Social CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 3 19 
 FC-06 Assistente VI 2  
 FC-03 Assistente III 2  
 FC-02 Assistente II 4  
 FC-01 Assistente I 3  
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe 1 2 
 CJ-1 Assessor I 1  
Assessoria de Cerimonial CJ-3 Assessor-Chefe 1 2 
 FC-04 Assistente IV 1  
 CJ-3 Secretário 1  
Secretaria de Controle Interno CJ-2 Coordenador 2  
 CJ-1 Assessor I 1 16 
 FC-06 Chefe de Seção 5  
 FC-04 Assistente IV 1  
 FC-01 Assistente I 6  
Gabinete da Vice-Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1 1 
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-3 Chefe de Gabinete 10  
 CJ-1 Assistente Judiciário 20  
Gabinetes dos Ministros FC-06 Oficial de Gabinete 10 170 
 FC-04 Assistente IV 30  
 FC-03 Assistente III 10  
 FC-02 Assistente II 30  
 FC-01 Assistente I 10  
 CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1  
Gabinete do Diretor-Geral CJ-2 Coordenador 1  
 CJ-1 Assessor I 1 5 
 FC-04 Assistente IV 1  
 FC-01 Assistente I 1  
Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe 1  
 CJ-1 Assessor I 1 5 
 FC-06 Assistente VI 3  
 CJ-3 Assessor-Chefe 1  
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-2 Assessor II 3  
 FC-06 Assistente VI 2 14 
 FC-05 Assistente V 4  
 FC-03 Assistente III 3  
 FC-02 Assistente II 1  
Coordenadoria de Segurança CJ-2 Coordenador 1  
 FC-06 Chefe de Seção 4 9 
 FC-02 Assistente II 4  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 5  
 CJ-1 Assessor I 1  
Secretaria Judiciária FC-06 Chefe de Seção 20  
 FC-04 Assistente IV 7 80 
 FC-03 Assistente III 22  
 FC-02 Assistente II 13  
 FC-01 Assistente I 11  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 4  
 CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 4  
Secretaria das Sessões FC-06 Assistente VI 1 45 
 FC-04 Taquígrafo-Supervisor 4  
 FC-03 Taquígrafo-Revisor 17  
 FC-03 Assistente III 5  
 FC-02 Assistente II 5  
 FC-01 Assistente I 3  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 4  
Secretaria de Documentação CJ-1 Assessor I 1  
 FC-06 Chefe de Seção 17 51 
 FC-02 Assistente II 15  
 FC-01 Assistente I 13  
 CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 3  
 CJ-1 Presidente da CPL 1  
 CJ-1 Assessor I 1  
Secretaria de Administração FC-06 Chefe de Seção 13  
 FC-05 Assistente V 3 48 
 FC-04 Assistente IV 3  
 FC-03 Assistente III 1  
 FC-02 Assistente II 16  
 FC-01 Assistente I 6  
 CJ-3 Secretário 1  
Secretaria de Recursos Humanos CJ-2 Coordenador 2  
 CJ-1 Assessor I 1 17 
 FC-06 Chefe de Seção 7  
 FC-02 Assistente II 2  
 FC-01 Assistente I 4  
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde CJ-3 Secretário 1  
 CJ-2 Coordenador 1  
 CJ-1 Assessor I 1 15 
 FC-06 Chefe de Seção 6  
 FC-01 Assistente I 6  
 CJ-3 Secretário 1  
Secretaria de Tecnologia da Informação CJ-2 Coordenador 3  
 CJ-1 Assessor I 1 47 
 FC-06 Chefe de Seção 17  
 FC-02 Assistente II 15  
 FC-01 Assistente I 10  
   "