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Resolução CODEFAT nº 558 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Autoriza a prorrogação da execução do Plano de Trabalho de 2007 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução SF nº 30 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Suspende a execução do art. 250 do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975, com as redações sucessivamente ditadas pela Lei nº 3.188, de 22 de fevereiro de 1999, e pela Lei nº 3.344, de 29 de dezembro de 1999, todos do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SF nº 29 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Suspende a execução da Lei nº 10.851, de 10 de julho de 2001, do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 28 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Suspende a execução do inciso V do art. 1º da Lei nº 8.033, de 12 de abril de 1990.

Resolução SF nº 27 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Suspende a execução da Lei Estadual nº 1.794, de 25 de fevereiro de 1991, do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução CFC nº 1.113 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.112 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o exercício de 2008.

Resolução CFC nº 1111 DE 29/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova o Apêndice II da Resolução CFC nº 750/93 sobre os Princípios de Contabilidade. (Expressão "princípios" com redação dada pela Resolução CFC nº 1.367, de 25.11.2011, DOU 29.11.2011 )

Resolução CFC nº 1.110 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Aprova a NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

Resolução CFC nº 1.109 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução SF nº 26 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Suspende a execução do inciso IV do caput do art. 19 do Decreto nº 3.017, de 28 de fevereiro de 1989, do Estado de Santa Catarina.

Resolução CAMEX nº 59 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Altera a alíquota da Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução STF nº 351 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 179, de 26 de julho de 1999.

Resolução STF nº 350 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução INCRA nº 43 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Altera a Instrução Normativa nº 38, de 13 de março de 2007.

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