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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.649 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Outorga à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF a prestação não regular de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística e cultural, no prolongamento do trecho Campinas - Jaguariúna, no estado de São Paulo.

Resolução ANTT nº 1.648 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Fixa procedimentos para a seleção de empresas permissionárias do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros na prestação de serviços de temporada turística não permanente.

Resolução ANTT nº 1.647 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do respectivo Certificado de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.646 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Registra a empresa Mineração Corumbaense Reunida S/A. - MCR como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte Ferroviário de cargas prestado pela Ferrovia Novoeste S/A.

Resolução ANTT nº 1.652 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução CFM nº 1.803 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Alagoas, Roraima e Sergipe.

Resolução CAS nº 200 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Dispõe sobre a aplicação dos Critérios de Aplicação de Recursos Orçamentários e Financeiros da SUFRAMA destinados a Convênios aprovados pela Resolução nº 171, de 23 de janeiro de 2001, aos montantes acrescidos ao Orçamento da SUFRAMA oriundos de emendas de bancadas parlamentares.

Resolução COFECI nº 974 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária do CRECI 5ª Região/GO, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 973 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do CRECI 5ª Região/GO, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 972 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 1ª, 2ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 971 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 11ª, 12ª e 21ª Regiões, do exercício de 2006.

Resolução CONAMA nº 377 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.

Resolução CFP nº 7 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região para o Exercício de 2006.

Resolução CGPCB nº 3 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Casa Brasil.

Resolução TSE nº 22.447 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Ementa: Aprova descrições e especificações de especialidades criadas, suprime expressão da descrição sumária do cargo de Analista Judiciário e delega competência ao Presidente para aprovar descrições e especificações de especialidades, bem como as alterações de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais.

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