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Exibindo: 1757 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 3.277 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Inclui as culturas de algodão e feijão, com modalidade de emprego foliar, LMR de 0,1 mg/kg para ambas as culturas e intervalos de segurança de 21 e 14 dias, respectivamente, na monografia do ingrediente F36 - FLUTRIAFOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTAQ nº 646 de 06/10/2006

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ.

Resolução ANTT nº 1.663 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.662 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.661 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.660 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Aguaí (SP) - Poços de Caldas (MG).

Resolução ANTT nº 1.659 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Defere requerimento da empresa União Transporte interestadual de Luxo S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Barra Mansa (RJ).

Resolução ANTT nº 1.658 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.657 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Defere requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Criciúma (SC).

Resolução ANTT nº 1.656 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Mateus (ES) - Campos (RJ).

Resolução ANTT nº 1.655 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 1.654 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Autoriza a formalização do Termo de Retificação do Contrato de Permissão ANTT nº 53/2005, celebrado com a Viação Jóia Ltda.

Resolução ANTT nº 1.653 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.651 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Mineirinho Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.650 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Autoriza à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre a Praça do Marco Zero e a Estação do Cabo de Santo Agostinho - "Trem da Criança".

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