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Exibindo: 1757 normas.

Resolução FNDE nº 29 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2006.

Resolução GGPAA nº 20 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Dispõe sobre os procedimentos para a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução ANVISA/DC nº 2.424 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Inclui o ingrediente A52 - ÁLCOOL ISOESTEREARÍLICO ETOXILADO, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução IPHAN nº 1 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Determina os procedimentos a serem observados na instauração e instrução do processo administrativo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

Resolução SF nº 34 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Autoriza a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) a elevar, temporariamente, o seu limite de endividamento, em até US$ 430,000,000.00 (quatrocentos e trinta milhões de dólares norte-americanos), para que a referida Empresa contrate operação de crédito com a Eletrobrás, mediante contrato de repasse de recursos.

Resolução TSE nº 22.318 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Revoga o § 4º do art. 18 da Resolução nº 22.261, de 29.06.2006.

Resolução CONARQ nº 24 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas públicas.

Resolução CSMPF nº 88 de 03/08/2006

Altera as Resoluções do CSMPF nºs 32, de 9 de dezembro de 1997, e 82, de 16 de setembro de 2005 , que regulamentam o controle externo da atividade policial, e dá outras providências.

Resolução CSMPF nº 87 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 22 ago 2006

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil (art. 6º, VII, da Lei Complementar nº 75/93 e art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85).

Resolução CONADE nº 47 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência.

Resolução DC/ANVISA nº 2.449 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Inclui o ingrediente F64 - FOSFATO FÉRRICO, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ADA nº 44 de 03/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Dispõe sobre as formas de alterações impeditivas ao deferimento dos pleitos na sistemática do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Resolução CFMV nº 840 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Julga a Prestação de Contas do exercício de 2004 do CRMV-MT.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Resolução DC/ANVISA nº 147 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos.

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