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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONMETRO nº 15 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre a vinculação da Norma ABNT NBR nº 15450/2006 - Acessibilidade de Passageiros no Sistema de Transporte Aquaviário, publicada no dia 01.12.2006 e válida a partir do dia 01.01.2007, ao Decreto nº 5.296/2004.

Resolução CONMETRO nº 14 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre a vinculação da Norma ABNT NBR nº 14.022/2006 - Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto nº 5.296/2004.

Resolução CONMETRO nº 13 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Autoriza a utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos.

Resolução SF nº 42 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Altera os arts. 2º, 3º e 48 do Regimento Interno, para adequar o período de funcionamento do Senado Federal e as datas de realização das sessões legislativas preparatórias e alterar o prazo para recurso de decisão do Presidente; e altera a Resolução nº 20, de 1993, do Senado Federal que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Resolução CFBM nº 134 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova ad referendum do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução SF nº 41 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, no valor de até US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CONMETRO nº 12 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Normalização - CBN.

Resolução ANTT nº 1.774 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova a Revisão 3 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e da Tarifa Básica (TB) de pedágio do complexo rodoviário denominado Pólo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS.

Resolução CNPE nº 5 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Autoriza a elaboração de estudos visando à realização da 9ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução STF nº 332 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Torna públicas as tabelas de vencimentos dos Servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução COFEN nº 309 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Institui cargo comissionado de Assessor de Comunicação no âmbito do sistema COFEN/CORENs.

Resolução BACEN nº 3.428 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2007.

Resolução BACEN nº 3.427 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Estabelece, como política a ser observada no mercado de valores mobiliários, e como orientação geral das atividades finalísticas da CVM, a adoção de um modelo de regulação e supervisão baseado em risco, com a implantação de um Sistema de Supervisão Baseada em Risco do mercado de valores mobiliários - SBR.

Resolução BACEN nº 3.426 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de instituições financeiras especializadas na realização de operações de câmbio.

Resolução BACEN nº 3425 DE 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Dispõe sobre a realização de empréstimos e financiamentos pelas companhias hipotecárias.

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