Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 4.104 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Inclui a cultura de sorgo, para aplicação em sementes, com LMR de 0,02 mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONCLA nº 2 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Divulga errata da estrutura da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, divulgada pela Resolução Concla nº 1, de 04.09.2006.

Resolução DC/ANVISA nº 217 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Altera a Resolução ANVISA nº 350, de 28 de Dezembro de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 216 de 15/12/2006

Dispõe sobre estudos de resíduos de agrotóxicos e afins, em produtos de origem vegetal e cogumelos in natura, apresentados pelos requerentes e titulares do registro.

Resolução CFBio nº 97 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2006.

Resolução SF nº 40 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Altera os arts. 15, 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para permitir contratação de operações de crédito já autorizadas no âmbito desta Resolução, dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias anteriores ao final do mandato do Chefe do Poder Executivo; e para estabelecer que, a partir de 30 de abril de 2007, as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.

Resolução ANP nº 33 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2006.

Resolução CNJ nº 28 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Revoga a Resolução nº 24, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre a revogação do disposto no art. 2º da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução CNJ nº 27 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Revoga a Resolução nº 25, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea e do inciso I do art. 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.

Resolução CJF nº 537 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Estabelece diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos automotores no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 535 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Institui a classificação das sentenças proferidas pelos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos no âmbito da Justiça Federal.

Resolução SE/CMED nº 4 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004.

Resolução CODEFAT nº 521 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Reestrutura a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL e revoga as Resoluções nº 497, de 28.06.2006 e nº 505, de 22.08.2006.

Resolução CONTER nº 19 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

EMENTA: Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR´s. Exercício 2007.

Resolução CJF nº 536 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »