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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONFEF nº 113 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Dispõe sobre o valor cobrado para substituição das Cédulas de Identidade Profissional instituídas pela Resolução CONFEF nº 112/2005.

Resolução CONFEF nº 112 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Aprova o modelo da Cédula de Identidade Profissional a ser expedida pelos Conselhos Regionais de Educação Física aos profissionais neles inscritos.

Resolução CFN nº 365 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Fixa os valores de anuidades devidas, pelas Pessoas Jurídicas, aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução CS-MPDFT nº 67 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Dispõe sobre a alteração do art. 2º e supressão dos §§ 1º e 2º do art. 7º da Resolução nº 052, de 13.08.2004, publicada no DOU nº 158, seção 1, pág. 75, 17/AGO/04, que trata da remoção a pedido singular e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 66 de 17/10/2005

Regulamenta o inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a conseqüente expedição de recomendações, e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 66 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Regulamenta o inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a conseqüente expedição de recomendações, e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 65 de 17/10/2005

Dispõe sobre a instituição e organização das Câmaras de Coordenação e Revisão Especializadas e dá outras providências e altera o art. 14 da Resolução nº 022, de 23.05.1997, publicada no DOU nº 119, Seção 1, pág. 13091, de 25.06.1997, que trata do Regimento Interno das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.

Resolução CD/ANATEL nº 417 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Aprova o Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RIQ.

Resolução CFN nº 366 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Altera a Resolução CFN nº 269, de 2001, fixa novos valores de taxas, emolumentos, multas e penalidades pecuniárias previstos nessa Resolução e dá outras providências.

Resolução CFN nº 364 de 17/10/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região no exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução ANP nº 28 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Regulamenta a cessão de capacidade contratada de transporte dutoviário de gás natural.

Resolução ANP nº 27 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Regulamenta o uso das instalações de transporte dutoviário de gás natural, mediante remuneração adequada ao Transportador.

Resolução ANP nº 29 de 14/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Estabelece os critérios para cálculo de tarifas de transporte dutoviário de gás natural.

Resolução CIMA nº 34 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Aprova a fixação em vinte por cento do percentual obrigatório de adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina, na área de abastecimento de combustíveis que ocorre a partir do município de Manaus-AM.

Resolução ANVISA/DC nº 302 DE 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

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