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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFBio nº 66 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2005.

Resolução CNAS nº 189 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 31 out 2005

Recomenda aos Conselhos de Assistência Social, municipais, estaduais e do Distrito Federal, sobre a não exigência do percentual de gratuidade, expressa no inciso VI do art. 3º do Decreto nº 2536, de 6 de abril de 1998, publicado no DOU de 7 de abril de 1998.

Resolução CNAS nº 188 de 20/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Estabelece que as Entidades Beneficentes de Assistência Social possam celebrar entre si ou com entidades que tenham convênios de parceria com gestores Municipais e/ou Estaduais e do Distrito Federal, convênios especiais para execução de projetos sociais específicos.

Resolução DC/ANVISA nº 309 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Publica a relação de Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução CJF nº 474 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Altera a Resolução nº 398, de 26 de outubro de 2004, que criou o Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal - SINEJUS.

Resolução DC/ANVISA nº 2.621 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Altera a classificação toxicológica na monografia do ingrediente ativo D37 - DIMETENAMIDA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.620 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Inclui a cultura de algodão, para aplicação em pré ou pós-emergência das plantas infestantes, na monografia do ingrediente ativo P15 - PROMETRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.619 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Altera o intervalo de segurança para a cultura de cana-de-açúcar na monografia do ingrediente ativo E05 - ETEFOM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 1.173 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Fixa procedimentos para seleção de empresas permissionárias do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, para a prestação de serviços de temporada turística não permanente.

Resolução CCFCVS nº 182 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Aprova as inclusões, exclusões e/ou alterações de procedimentos nos Módulos I, II, III e IV do Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 187 DE 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Inclui no MNPO-SH os subitens 4.4.1.12 e 4.6.1.17.

Resolução CCFCVS nº 186 DE 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Aprova a alteração do subitem 10.1 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução CCFCVS nº 185 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2005, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 184 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 21 out 2005

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2006, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 183 de 19/10/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Aprova as inclusões e/ou alterações de procedimentos no Módulo VI do Roteiro de Análise do FCVS.

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