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Exibindo: 1483 normas.

Resolução BACEN nº 3.328 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Altera procedimentos para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) no último dia útil do ano.

Resolução ANP nº 33 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Aprova o Regulamento ANP nº 5/2005.

Resolução ANP nº 34 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Aprova o Regulamento Técnico para o Credenciamento das Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, Regulamento ANP nº 6/2005, referente à Cláusula intitulada de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos de Concessão.

Resolução STJ nº 20 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução CGEN nº 25 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 30 out 2007

Estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in situ, no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, para fins de bioprospecção.

Resolução CNPE nº 4 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o gás liquefeito de petróleo - GLP destinado ao uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg.

Resolução ANATEL nº 419 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Aprova o prazo para apresentação, pelas Concessionárias do STFC, do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC).

Resolução TSE nº 22.119 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

CONSULTA. Governador. Renúncia. Inelegibilidade. Afastamento.

Resolução BACEN nº 3330 DE 25/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq), de que trata a Resolução 3.227, de 2004.

Resolução BACEN nº 3.329 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Dispõe sobre linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2005/2006, ao amparo de recursos do Funcafé.

Resolução ANTAQ nº 539 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Prorroga o prazo para o recebimento de contribuições para a proposta de projeto de lei dispondo sobre a exploração de terminais de passageiros construídos fora da área do porto organizado.

Resolução ANA nº 502 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Altera a Resolução nº 543, de 3 de novembro de 2004.

Resolução CFBM nº 117 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM's, de enviarem Relação e Cadastro dos profissionais Biomédicos Pessoas Físicas e Jurídicas para o Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 115 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 9 jan 2006

Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.

Resolução CFBM nº 111 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova as Reformulações do Orçamento Programa do exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª e 4ª Regiões.

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